Escolas do Amazonas terão projeto de prevenção às drogas
Resposta do Ministério da Justiça ao STF, que, no ano passado, descriminalizou o porte de maconha
Publicado em: 22/04/2025 às 07:10 | Atualizado em: 22/04/2025 às 07:10
Escolas do Amazonas contarão com projeto de prevenção às drogas para alunos do ensino fundamental de escolas públicas, por meio do Ministério da Justiça e Segurança Pública.
Trata-se de uma resposta do Ministério da Justiça ao Supremo Tribunal Federal (STF), que, no ano passado, descriminalizou o porte de maconha para quem estiver com até 40 gramas da droga ou seis plantas fêmeas.
Conforme a Folha de S.Paulo, na decisão, o Supremo determinou que o governo federal criasse programas sobre os riscos do uso de drogas.
Segundo a publicação, o Ministério da Justiça prevê, neste ano, um orçamento de R$ 8,5 milhões (com recursos próprios e de emendas).
Assim, o program contempla a formação de professores, o suporte de equipes técnicas especializadas e a produção de materiais didáticos.
Dessa forma, o programa educacional será aplicado nas escolas pelos próprios professores das redes e é dividido em dois blocos:
- – para o anos iniciais do ensino fundamental (crianças de 6 a 10 anos)
- – e para os anos finais (de 11 a 14 anos).
Por exemplo, nos anos iniciais (1º ao 5º ano), as atividades preveem o uso de estratégias lúdicas.
Com isso, o objetivo é promover a mediação de relações sociais e o fortalecimento dos vínculos entre os estudantes, segundo informações da pasta.
Além disso, no bloco direcionado aos alunos dos anos finais do ensino fundamental (6º ao 9º ano), que incluem adolescentes, já há informações sobre substâncias psicoativas.
Ao mesmo tempo, para esses alunos, serão 12 aulas ao longo do ano. A indicação é para que elas ocorram em curtos intervalos, mas a escola tem autonomia para adaptá-las à grade curricular.
De acordo com a Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos (Senad), pesquisas indicam que a implementação desse conteúdo contribui para a redução na frequência do uso de álcool, tabaco e outras substâncias psicoativas entre os estudantes.
Também foi observada uma diminuição em episódios de bullying e na incidência de “binge drinking” —consumo excessivo de álcool em um curto intervalo de tempo.
Como resultado, todos os municípios interessados podem aderir ao programa. O próximo passo da pasta é capacitar profissionais em nível estadual.
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