O ex-senador e ex-superintendente do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), João Pedro (PT), chamou de genérica e imprecisa a nota emitida pelo Governo do Estado sobre o desmatamento na Amazônia.
“A nota é genérica. Não é precisa e acaba escondendo um debate que precisamos fazer às claras. Quem provoca a queimada não é a agricultura familiar. É a [atividade] pecuária e o roubo da madeira. Não se pode fazer uma nota genérica dizendo que [a responsabilidade] é dos assentamentos”, criticou.
João Pedro comentava a reação do Governo do Estado à divulgação de notícias sobre a participação do Amazonas no aumento anual de 29,5% do desmatamento na Amazônia.
Em nota de esclarecimento, o governo diz que a maior incidência da destruição florestal no Amazonas ocorre em terras da União e, com maior incidência nos assentamentos do Incra. E que 91% do desmatamento do estado está concentrado em municípios do sul.
O dado é contestado pelo ex-chefe do Incra. “As terras públicas de Apuí [sul do Amazonas], na sua grande maioria , foram distorcidas e não são mais ocupadas por agricultura familiar, e sim por grandes e médios fazendeiros”.
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João Pedro também lembrou do clima tenso mantido na região, inclusive com assassinatos nos últimos anos.
“Estou responsabilizando dois setores pela agressão, pelas queimadas e pelos assassinatos. Nos últimos anos, mais de dez lideranças populares foram assassinados no sul do Amazonas. Essa área é tensa, é conflagrada”, alertou.
O ex-senador também cobrou do governo políticas públicas de combate ao desmatamento, replantio do que a queimada destruiu e ações que garantam a floresta em pé.
“Temos que fazer um enfrentamento. Há uma ausência do estado que tem fazer parceria com o governo federal pra fazer um enfrentamento”.
Dados federais
Provocada pelo BNC a respeito das declarações de João Pedro, a Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema) reiterou as informações já publicadas anteriormente, afirmou que são dados oficiais do Governo Federal e de consulta pública.
Leia a nota na íntegra abaixo.
A Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema) reitera as informações divulgadas em nota nesta segunda-feira (18/01) e destaca que os dados são oficiais, divulgados pelo Governo Federal, por meio do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), e que estão públicos, disponíveis para consulta no site do instituto.
Abaixo, a nota de esclarecimento divulgada nesta segunda-feira, dia 18.
Nota de esclarecimento sobre os índices de desmatamento
O Governo do Estado reconhece o aumento no desmatamento no Amazonas indicado pelos dados do Prodes/Inpe, mas reforça que o total de área desmatada equivale a 0,09% da área total do Estado.
Os dados divulgados pelo Prodes ainda são estimativas, que serão consolidadas em 2020, e correspondem ao período de agosto de 2018 a julho de 2019. Considerando o aumento de 36% no desmatamento do estado em relação aos dados de 2018, o Amazonas ocupa o 4º lugar no ranking da Amazônia Legal.
É importante ainda destacar que 91% do desmatamento no Amazonas está concentrado em municípios do sul do estado, que vem sofrendo grande pressão da expansão da fronteira agrícola de outros estados da região.
Este já é um padrão identificado pelo Sistema Estadual de Meio Ambiente e a região tem sido foco das ações de combate ao desmatamento ilegal desde o início de 2019.
Entre as ações, o Governo do Estado decretou situação de emergência no sul do Amazonas para combater as queimadas e o desmatamento ilegal, o que culminou na redução dos focos de calor em quase 70% no mês de outubro.
A análise dos dados feita pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema) demonstra ainda que 40% do desmatamento total do estado está concentrado em áreas de domínio federal, com maior incidência em áreas de projetos de assentamento do Incra (34%).
As unidades de conservação de gestão exclusiva do Governo do Estado representam 0,32% do desmatamento total. Considerando ainda que estas áreas protegidas estaduais representam 12% de todo o território do Amazonas, fica evidenciado que a estratégia tem sido exitosa no combate ao desmatamento.
Desde o início da gestão, o Governo tem se comprometido com o combate ao desmatamento ilegal no Estado. O Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam), responsável pelo licenciamento e fiscalização, está sendo modernizado com o objetivo de aumentar a transparência, rapidez dos processos e com isso combater a corrupção, que facilita o desmatamento ilegal. Além disso, o Governo, por meio da Sema, está construindo a 3ª fase do Plano de Prevenção e Controle do Desmatamento e Queimadas do Estado do Amazonas (PPCDQ-AM), com ações para redução do desmatamento ilegal.
O Amazonas captou também, junto ao Fundo Amazônia, recursos para apoiar a inscrição e análise de empreendimentos no Cadastro Ambiental Rural (CAR) em 36 municípios do estado, registro público obrigatório para propriedades rurais com a finalidade de integrar as informações ambientais das propriedades e posses rurais referentes a situação de Áreas de Preservação Permanente (APP), de reserva legal, das florestas e remanescentes de vegetação nativa, das áreas de uso registro e das áreas consolidadas, compondo uma base de dados para o combate ao desmatamento.
Foto: Divulgação
