Faculdades privadas sĂ£o chamadas a dizer que serviços prestam na crise
Instituições devem informar cronograma de aulas e planilha de custos ao Procon

Publicado em: 17/04/2020 Ă s 14:38 | Atualizado em: 17/04/2020 Ă s 14:38
O Instituto Estadual de Defesa do Consumidor (Procon-AM) notificou nesta semana 19 instituições privadas de ensino superior de Manaus. No total, 25 jĂ¡ receberam igual aĂ§Ă£o.
Com isso, elas devem repassar ao Ă³rgĂ£o informações sobre a continuidade do perĂodo letivo, com cronogramas e providĂªncias jĂ¡ tomadas por conta da quarentena ocasionada pela pandemia do coronavĂrus (Covid-19).
As notificações foram expedidas apĂ³s uma sĂ©rie de denĂºncias de alunos de diversas instituições privadas de ensino, nos canais de atendimento do Procon-AM.
Na semana passada, o Ă³rgĂ£o jĂ¡ havia tomado medida semelhante em relaĂ§Ă£o Ă UniNorte – a resposta da instituiĂ§Ă£o estĂ¡ em anĂ¡lise.
No documento, o Procon-AM pede que, em atĂ© 48 horas, as instituições informem como estĂ£o dando continuidade as aulas.
Se a opĂ§Ă£o, por exemplo, foi por aula virtual, devem informar que plataforma usam, alĂ©m de explicar como funciona isso.
AlĂ©m disso, as faculdades devem apresentar planos de aula com quantitativo de horas, professor responsĂ¡vel, mĂ©todo de avaliaĂ§Ă£o, e outras informações.
Importante tambĂ©m Ă© a cobrança de apresentaĂ§Ă£o de planilha de custo normal e a que estĂ¡ sendo adotada durante a crise do coronavĂrus.
De acordo com o Procon, as faculdades devem apontar que desconto oferecem aos alunos nas mensalidades. E ainda, como se dĂ¡ o parcelamento e isenĂ§Ă£o de juros e multa.
“Tivemos algumas tentativas de negociaĂ§Ă£o com as instituições, nas quais buscamos os descontos nas mensalidades, sem sucesso. Agora tomamos essa medida de notificar 25 instituições de ensino superior, para que elas nos mostrem como estĂ¡ a planilha de custos e qual o plano de aĂ§Ă£o para a prestaĂ§Ă£o de serviço”, disse o presidente do Procon, Jalil Fraxe.
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Foto: DivulgaĂ§Ă£o/Secom