Fiscalizar água e esgoto em Manaus passa do governo para prefeitura

Dirigentes das agências estadual (Arsam) e municipal (Ageman) realizaram reunião na manhã desta segunda, dia 5, em Manaus, para definir o termo de convênio para transferir do Governo do Estado para a Prefeitura de Manaus a fiscalização dos serviços de água e esgoto na capital.

As agências reguladoras de serviços públicos estão fazendo um distrato do termo de convênio para fins de regulação, controle e fiscalização dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário.

A partir de 13 de março, a fiscalização desses serviços será de responsabilidade da Ageman, da prefeitura.

O diretor-presidente da Arsam, Walter Cruz (à esq.), informou que um grupo de transição será criado para a transferência dos processos ainda em trâmite, cessão de uso dos bens patrimoniais sob concessão e dos investimentos do governo na construção do Programa Água para Manaus (Proama).

Fábio Alho (à dir.), o diretor-presidente da Ageman, ressaltou a experiência desse grupo que vai atuar na regulação.

Foto: Divulgação/Secom