Ministério permite a 16 municípios do Amazonas retransmitir rádios FM

O Ministério das Comunicações autorizou, nesta quinta-feira (29/6), que 16 municípios do Amazonas tenham acesso livre e gratuito aos programas e conteúdo de emissoras de rádio em frequência modulada (FM).

As retransmissões dos sinais para as cidades serão feitas pelo Serviço de Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal.

São elas: Japurá, Novo Airão, Atalaia do Norte, Anori, Anamã, Nhamundá, Jutaí, Carauari, Boca do Acre, Benjamin Constant, Tabatinga, Humaitá, Rio Preto da Eva, Maués, Tefé e Manacapuru.

No governo anterior foram feitas outorgas contemplando Autazes, Benjamin Constant, Boca do Acre, Canutama, Carauari, Guajará, Ipixuna, Itamarati, Itapiranga, Juruá, Manaquiri, Maués, Parintins, Pauini, Silves e Tapauá.

A pasta justificou que a divulgação de informações relevantes para a população desses municípios era feita por meio de carros de som.

Leia mais

Manaus está fora das 12 capitais aptas a receber internet 5G

Por isso, as estações FM são importante veículo de comunicação para suprir essa demanda.

Na ocasião, a Fundação Boas Novas ganhou autorização para operar em 16 municípios e a Sociedade de Televisão Manauara, em sete.

Para as novas autorizações, o ministério alertou que as entidades interessadas deverão observar na Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) os prazos para solicitar o licenciamento da estação.

“Conforme previsto no Decreto 9.942/2019, as entidades deverão observar, antes de iniciar a execução, os prazos para a obtenção da autorização de uso de radiofrequência junto à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e a solicitação do licenciamento da estação”, diz nota da pasta.

De acordo com o ministério, o prazo para esse processo é de doze meses, contados a partir da publicação do extrato do contrato com a pasta.

Foto: pixabay