Caprichoso e Garantido serão alvos de investigação do MP-AM

As associações culturais Caprichoso e Garantido serão alvos de um inquérito civil para apurar irregularidades nos gastos das verbas públicas recebidas. As ações foram assinadas, em conjunto, pelas três promotoras de Justiça de Parintins: Eliana Leite Guedes (1ª PJ), Lilian Nara Pinheiro de Almeida (2ª PJ) e Marina Campos (3ª PJ). O despacho aponta “existência […]

09/09/2019 18:28

As associações culturais Caprichoso e Garantido serão alvos de um inquérito civil para apurar irregularidades nos gastos das verbas públicas recebidas.

As ações foram assinadas, em conjunto, pelas três promotoras de Justiça de Parintins: Eliana Leite Guedes (1ª PJ), Lilian Nara Pinheiro de Almeida (2ª PJ) e Marina Campos (3ª PJ).

O despacho aponta “existência de indícios de irregularidades na prestação de contas” das duas associações culturais, sobretudo na inexistência de comprovantes dos gastos alegados no requerimento protocolado pelo Ministério Público e enviado às respectivas diretorias.

Em 2019, cada um dos bumbás recebeu R$ 2,5 milhões do Governo do Estado para a realização do 54º Festival Folclórico de Parintins.

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As portarias determinam também a expedição de ofício aos presidentes das associações culturais requisitando, entre outras informações, a prestação de contas aprovada em assembleia de sócios, notas fiscais que comprovam gastos apresentados na prestação e ata das assembleias que aprovaram as referidas contas das diretorias da gestão do biênio 2018-2019.

O MP-AM deu prazo de 10 dias a contar do recebimento dos ofícios para que Garantido e Caprichoso enviem as informações requeridas. O descumprimento do atendimento às requisições pode incorrer em crime previsto pelo artigo 10 da Lei 7.347/85, que prevê pena de reclusão quando houver o retardamento ou a omissão de dados técnicos indispensáveis à propositura da ação civil.

Outro lado

O presidente do Boi Garantido, Fábio Cardoso, emitiu nota afirmando que vê com naturalidade o MP-AM investigar a regularidade da aplicação de valores recebidos através de verba pública.

Leia o texto na íntegra.

Vejo com naturalidade o MPE investigar a REGULARIDADE da aplicação de valores recebidos através de verba pública.

Em 2018 prestamos contas a AMAZONASTUR, que inclusive foi julgada e aprovada, sendo encaminhada posteriormente ao TCE, da mesma forma em 2019 apresentamos a SEC, estamos aguardando julgamento, e posteriormente será encaminhada ao TCE.

Referente a matéria, afirmo quanto ao Boi Garantido que não recebemos ainda nenhuma Notificação, tampouco apresentamos qualquer documentação para apreciação deste respeitado Órgão.

Vale ressaltar que o Boi Garantido é Associação Folclórico e não Cultural como consta na matéria.

Esclareço ainda, que não apresentamos documentação, porque não fomos notificados ainda, logo a afirmação de que foram encontradas “indícios de irregularidades” na Prestação de Contas não se refere às contas do Boi Garantido.

*Com informações da assessoria de imprensa.

Foto: Reprodução