Gestão fiscal de Arthur eleva receitas a R$ 3,4 bilhões em 2019

As receitas da Prefeitura de Manaus com fontes do tesouro mantiveram o nível de crescimento e somaram R$ 3,4 bilhões em 2019.

Foram mais de R$ 280 milhões de incremento, o que representou um aumento de, aproximadamente, 9% na comparação com 2018.

O montante inclui as receitas tributárias e repasses administrados pela Secretaria de Finanças e Tecnologia da Informação (Semef).

“Manaus vive seu melhor momento financeiro, o que se reflete na realização de grandes obras”, disse o prefeito Arthur Neto.

Segundo ele, os recursos são injetados diretamente em melhorias da cidade, como recapeamento, construção de dois anéis viários, de novos e modernos centros de ensino, reforma de unidades de saúde “e tantas outras ações que iremos realizar até o último dia deste governo”.

O desempenho da arrecadação municipal (fonte tesouro) superou em R$ 300 milhões a previsão da Lei Orçamentária Anual (LOA), de 2019, aprovada em R$ 3,1 bilhões.

Segundo o titular da Semef, Lourival Praia, os números são resultado do trabalho e esforço para reduzir custos e ampliar investimentos.

“Mesmo nos momentos mais críticos da crise, Manaus manteve seus investimentos e a folha do funcionalismo público sempre em dia”, afirmou.

De onde vêm as receitas

No quadro de receitas próprias, o carro chefe foi o Imposto Sobre Serviço (ISS), que arrecadou, aproximadamente, R$ 719 milhões.

O resultado supera em mais de 10% os números do ano anterior e o montante previsto na LOA.

Em 2019, a capital foi apontada como a cidade com a maior arrecadação municipal da região Norte e a oitava do país.

Isso quem disse foi o anuário “Multi Cidades – Finanças dos Municípios do Brasil”, da Frente Nacional de Prefeitos (FNP).

Naquele ano, a arrecadação com as fontes do tesouro representou um total de R$ 3,131 bilhões.

A receita do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) apresentou crescimento acima de 12% e arrecadou R$ 295,9 milhões.

Entre as ações para garantir desempenho dessa receita está a otimização do cadastro tributário e a realização do Programa de Recuperação Fiscal Municipal (Refis). A recuperação foi de, aproximadamente, R$ 48 milhões.

Em termos de receita total, a Prefeitura de Manaus fechou o ano de 2019 somando R$ 6,291 milhões. O montante é 22,1% maior que o previsto no fechamento da LOA do ano passado. Comparado ao arrecadado em 2018, o crescimento representa mais de 26%.

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Fotos: Alex Pazuello/Semcom