Governador diz que combate à corrupção no AM eleva transparência

O governador Wilson Lima destacou nesta segunda-feira (28), ações de transparência do estado no combate a corrupção.

A fala de Lima ocorreu durante o lançamento do Programa Nacional de Prevenção à Corrupção no Amazonas.

Melhorias no portal da transparência, link específico para facilitar a busca de informações sobre os gastos para o enfrentamento da pandemia e implantação de 85 ouvidorias foram alguns dos avanços alcançados a partir de 2019.

“Quando a gente combate a corrupção, quando a gente diminui perdas e investimentos desnecessários, a gente otimiza o nosso investimento e quem acaba sendo beneficiada com isso é a nossa população”, afirmou.

“Reafirmo o nosso compromisso com a transparência, de fazer todas as ações do governo pautadas dentro da legalidade. Só assim a gente vai conseguir mudar a nossa realidade, ter um estado mais eficiente”, disse Lima.

O Programa Nacional de Prevenção à Corrupção é um projeto colaborativo coordenado pelo Tribunal de Contas da União (TCU) e pela Controladoria-Geral da União (CGU).

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Avanços

O portal da transparência (transparencia.am.gov.br) permite ao cidadão ter acesso a contratos, licitações, compras e salários de servidores.

A plataforma disponibiliza a consulta de pagamento por credor e a relação de pagamentos.

Além disso, possibilita a consulta direta aos documentos emitidos na execução da despesa, no caso, nota de empenho e ordem bancária.

Disponibiliza, também, a justificativa da contratação, o local de execução, período de vigência e data de assinatura. A partir do contrato acessar o processo de compras e vice-versa.

No ranking da transparência dos poderes estaduais, divulgado em dezembro de 2020 pelo Ministério Público de Contas (MPC) junto ao TCE-AM, o governo do Amazonas alcançou a 2ª colocação e o nível elevado em transparência.

Para facilitar o acompanhamento das despesas e ações decorrentes do estado de emergência provocado pela pandemia no Amazonas, o governo do estado passou a disponibilizar um link específico no portal da transparência (transparencia.am.gov.br/covid-19/).

A Organização Open Knowledge Brasil vem avaliando a transparência dos estados em relação aos dados epidemiológicos. Dessa forma, o Governo do Amazonas alcançou o nível alto de transparência, chegando a ocupar o 1º lugar entre agosto e novembro de 2020.

Na avaliação divulgada em junho de 2021, com a inserção de critérios sobre a vacinação, o Amazonas ocupa o 11º lugar, avaliado com o nível bom em transparência.

Já a Organização Transparência Internacional – Brasil, em maio de 2020, começou a avaliar os estados em relação à transparência das contratações emergenciais no combate à covid.

O Amazonas alcançou o conceito ótimo na avaliação.

O Amazonas possui também o Sistema Estadual de Ouvidorias (Se-Ouv), instituído em 2019, que conta atualmente com 85 ouvidorias.

Esse sistema já registrou mais de 1.200 manifestações de ouvidoria.

e-Prevenção

A reunião contou com a presença de secretários, diretores-presidentes de autarquias e demais ordenadores de despesa da estrutura do Governo do Amazonas.

Os participantes conheceram a plataforma “e-Prevenção”. É um sistema que permite que os órgãos se auto avaliem e verifiquem o quanto estão suscetíveis à ocorrência de fraude e corrupção em suas estruturas.

Segundo a superintendente da Controladoria Regional da União no Estado do Amazonas, Monaliza Ruffeil, a sociedade está elevando o seu papel participativo na gestão pública. De acordo com ela, isso eleva, também, as responsabilidades, compromissos e desafios dos gestores públicos.

“O Programa Nacional de Prevenção à Corrupção se baseia justamente na prevenção. A gente sabe que a prevenção é menos custosa do que a repressiva, então é melhor realmente prevenir os desvios de recursos públicos e saber melhor aproveitá-los”.

Foto: Diego Peres / Secom