O Governo do Amazonas vai repassar a administração das praças e parques residenciais do Programa Social e Ambiental dos Igarapés de Manaus (Prosamim) para a prefeitura de Manaus.
A formalização do repasse ocorreu, após 12 anos, nesta terça-feira, dia 22, na sede da Unidade Gestora de Projetos Especiais (UGPE), com o coordenador executivo do orgão, Marcellus Campêlo, juntamente com o presidente do Instituto Municipal de Ordem Social e Planejamento Urbano (Implurb), Claudio Guenka.
A assinatura é fruto de um Termo de Cooperação Técnica e Financeira celebrado entre o governo e a prefeitura , com o objetivo de fortalecer a capacidade operacional do Implurb.
As praças e parques do Prosamim serão administrados por servidores designados pelo Implurb por meio de uma comissão especial de gerenciamento, fiscalização e controle.
O Estado, por meio do Prosamim, dotou a cidade nos últimos anos de vários equipamentos públicos como praças e parques urbanos.
Conforme o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), órgão financiador do programa, a exigência é que, após a conclusão das obras, a administração estadual entregue para o poder público municipal para a devida manutenção.
O coordenador executivo da UGPE, Marcellus Campêlo, afirma que a assinatura do termo de cooperação e o repasse dos parques e praças do Prosamim ao município é algo histórico, pois desde a concepção do programa de saneamento se buscava esse repasse.
“Historicamente o Governo do Estado nunca conseguia repassar para a Prefeitura a gestão dos parques do Prosamim. Dentro desse termo de cooperação, nós temos 22 parques e praças que irão ter sua manutenção e administração sob responsabilidade da Prefeitura”, afirmou.
O diretor-presidente do Implurb, Claudio Guenka, afirma que é uma honra para o município estar recebendo esses espaços construídos pelo Prosamim. “O Implurb irá ficar responsável por administrar e realizar as manutenções periódicas nesses espaços com que o Prosamim presenteou a população manauara, garantindo dessa maneira espaços de convívio e lazer”, explicou.
Parques e praças repassados
Os parques e praças que já tiveram suas obras concluídas e que terão sua conservação e manutenção sob responsabilidade do município são: Parque Bittencourt 2ª Etapa, bairro Centro; Galeria Afluente Mestre Chico II, bairro da Cachoeirinha; Parque do Igarapé Quarenta, Parque das Cacimbas, bairro São Raimundo; sete praças da Ligação Viária Presidente Dutra, bairro São Raimundo; e Igarapé do Sesc, bairro dos Franceses.
Os espaços que estão passando por revitalização e após a conclusão de suas obras, terão sua manutenção e conservação sob responsabilidade do município são: Parque Paulo Jacob, Parque Manaus 2ª Etapa, Parque Bittencourt 1ª Etapa, Parque Largo Mestre Chico, bairro Centro; Parque Beira Rio, entre os bairros Morro da Liberdade e Santa Luzia; Parque Igarapé da Freira, Parque Kako Caminha, bairro da Glória.
Os parques e praças que estão em execução que terão sua manutenção e conservação sob responsabilidade municipal são: quatro praças em áreas do Parque Rio Negro, bairro do São Raimundo; três praças da Ligação Viária Luiz Antony e Castelhana, Centro; Mirante Leonardo Malcher, Centro; e Parque Igarapé Belchior, rua Ramos Ferreira, Centro.
Os locais previstos para início da construção e que constarão no termo são: Área de Cabeceira do Igarapé Manaus e o trecho entre a avenida Leonardo Malcher e a rua Parintins.
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Foto: Tiago Corrêa/UGPE