Governo alerta prefeitos do Amazonas sobre 172 obras inacabadas
O prazo para adesรฃo ao programa termina no prรณximo dia 15

Iram Alfaia, do BNC Amazonas em Brasรญlia
Publicado em: 07/03/2024 ร s 18:28 | Atualizado em: 07/03/2024 ร s 18:28
O governo do presidente Lula da Silva (PT) estรก apelando ao governo estadual e aos prefeitos amazonenses para retomarem 172 obras inacabadas na รกrea de saรบde no Amazonas.
O prazo para adesรฃo ao programa termina no prรณximo dia 15.
Para aderir รฉ simples: basta acessar o site do InvestSUS, atualizar o status da execuรงรฃo fรญsica da obra e se inscrever.
Do total de obras inacabadas no estado, 157 sรฃo unidades bรกsicas de saรบde (UBS), 91,3% do total de obras que foram paralisadas.
Coari (12) tem o maior nรบmero de UBS paralisadas, seguida de Manaus (11), Barreirinha (9), Presidente Figueiredo (8), Itacoatiara (7), Sรฃ Gabriel da Cachoeira (7), Tapauรก (6), Atalaia do Norte (6), Mauรฉs (5), Manicorรฉ (5), Humaitรก (4) e Manacapuru (4).
Em todos os municรญpios tem unidades inacabadas.
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Academias de saรบde (5,2%), centro de atenรงรฃo psicossocial (1,2%), ambiรชncia (0,6%), centro de parto normal (0,6%) casa de gestante (0,6%) e UPA (Unidade de Pronto-Atendimento) (0,6%) sรฃo os restantes de obras que precisam ser concluรญdas no estado.
De acordo com o Ministรฉrio da Saรบde, o Pacto Nacional pela Retomada de Obras Inacabadas, sancionado pelo presidente Lula em novembro de 2023, tem como objetivo fornecer aos entes federativos melhores condiรงรตes para a conclusรฃo das obras paralisadas ou inacabadas.
No dia 15 de janeiro, o Ministรฉrio da Saรบde editou a portaria 3.084 que abriu o perรญodo de adesรฃo de estados e municรญpios. O prazo estipulado para a participaรงรฃo foi de 60 dias.
O secretรกrio-executivo do Ministรฉrio da Saรบde, Swedenberger Barbosa, faz um alerta aos governantes de que o prazo estรก perto de expirar.
โAtรฉ o momento, nรณs temos pouco mais de mil manifestaรงรตes de interesse. Muito pouco para as 5.500 obras paralisadas que a gente tem em todo o Brasilโ.
Jรก o diretor de programa da secretaria executiva, Henrique Chaves, disse que a retomada das obras รฉ uma oportunidade histรณrica.
โTanto a educaรงรฃo quanto a saรบde nunca tiveram uma autorizaรงรฃo legislativa para retomar essas obras com recurso novo e com correรงรฃo monetรกria das parcelas nรฃo transferidas. Estamos acendendo o sinal de alerta com essa baixa adesรฃoโ.
O รณrgรฃo acrescentou:
โEssa fase de manifestaรงรฃo de interesse รฉ relativamente simples. Basta o gestor entrar no sistema, apertar um botรฃo e atualizar o status da execuรงรฃo fรญsica da obraโ.
Foto: Antonio Cruz/Agรชncia Brasil