Governo publica edital para concessão de áreas de mineração 

O governo, por meio da Agência Nacional de Mineração (ANM), abriu hoje (29) a segunda Rodada de Disponibilidade de Áreas (sople.anm). Essa rodada oferta para concessão à iniciativa privada 7.027 áreas para pesquisa e lavra. Nesse caso, envolve os mais variados tipos de substâncias minerais.

O prazo para manifestação de interesse termina em 1º de março de 2021. A publicação é da Agência Brasil.

De acordo com o Ministério da Economia, a Disponibilidade de Áreas busca selecionar interessados em dar prosseguimento a projetos minerários.

Por sua vez, já foram outorgados a terceiros, mas que retornaram à carteira da ANM por algum motivo.

Eles retornaram ou por indeferimentos de requerimentos ou caducidade de títulos.

Outras razões podem ter sido o abandono da jazida ou mina, desistência e renúncia.

Em maio de 2020, os projetos oferecidos nas rodadas entraram no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI). O objetivo é “fomentar o desenvolvimento social e econômico do país.” 

No primeiro lote, usado como projeto piloto, foram disponibilizadas cerca de 500 áreas, exclusivamente para fins de pesquisa em minerais voltados para a construção civil, tais como areia, brita e cascalho.

Resultados

Para o governo, os resultados superaram as expectativas, sendo possível, então, uma segunda rodada com mais de 7 mil áreas. Dessa forma, são várias as que já se encontram na fase de lavra. 

Até 2018, a seleção dos interessados ocorria segundo o melhor projeto técnico. O Decreto nº 9.406/2018 introduziu, no entanto, um novo modelo de seleção, segundo o qual as áreas devem ser objeto de oferta pública prévia pela ANM e, caso haja dois ou mais interessados, serão submetidas a leilão eletrônico, a ser decidido de acordo com maior valor ofertado.

Para as áreas ofertadas, nesta terça-feira, o leilão está previsto para ocorrer entre 8 e 15 de março de 2021, se for o caso. 

Foto: Salviano Machado/Vale/Agência Senado/arquivo