Governo entrega tĂtulos definitivos no bairro Monte das Oliveiras
AĂ§Ă£o de regularizaĂ§Ă£o fundiĂ¡ria da SECT acontece neste mĂªs de dezembro

Publicado em: 15/12/2021 Ă s 05:32 | Atualizado em: 15/12/2021 Ă s 05:32
O Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado das Cidades e TerritĂ³rios (Sect), entrega tĂtulos definitivos, neste mĂªs de dezembro, no bairro Monte das Oliveiras, zona norte de Manaus.
A aĂ§Ă£o atende determinaĂ§Ă£o do governador Wilson Lima em sua polĂtica fundiĂ¡ria urbana.
Em levantamento, a Sect identificou irregularidades de informações em tĂtulos emitidos em anos passados, como o nĂºmero de matrĂcula.
Isso impossibilitou o registro em cartĂ³rio na Ă©poca, tornando o documento sem valor legal.
Pessoas que constatarem qualquer irregularidade, ou foram impedidas de registrar o tĂtulo, devem acessar o formulĂ¡rio e realizar o cadastro de forma digital junto Ă pasta.
O bairro Monte das Oliveiras serĂ¡ beneficiado, nesse primeiro momento, com a entrega de 1.000 tĂtulos definitivos que se encontravam em desconformidade.
AtĂ© o final de fevereiro de 2022, serĂ£o entregues os tĂtulos remanescentes para pessoas que ainda nĂ£o receberam a visita da secretaria e nĂ£o foram contempladas com a titulaĂ§Ă£o, mas residem em Ă¡reas pertencentes ao estado.
A Sect assinala a importĂ¢ncia de os moradores manterem o cadastro atualizado para agilizar a entrega do tĂtulo definitivo no bairro Monte das Oliveiras.
A atualizaĂ§Ă£o deve ser realizada pelo site: https://portal.sect.am.gov.br/cadastro.
Foto: Lucas Silva/Secom