Governo faz estudo incompleto e BR-319 segue sem licença ambiental

Ibama devolveu relatório do Dnit para obras no "trecho do meio" da rodovia para mais informações sobre impactos no meio ambiente

23/02/2021 12:10

Da Redação do BNC AMAZONAS

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) tenta do de obter o licenciamento ambiental para reconstruir a parte mais danificada da rodovia que liga Manaus a Porto Velho. Mas corre risco de fracassar.

O quarto estudo entregue ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) já foi analisado e devolvido ao Dnit, conforme o G1.globo.

Dessa forma o departamento apresente complementações e esclarecimentos, o que, segundo o Denit, será feito até o final de março deste ano.

O estudo também propõe ações para que os impactos sejam minimizados, evitados ou compensados.

Estudos incompletos

Assim como os estudos apresentados em 2008 e 2009 pra obter o licenciamento do trecho do meio, o atual também não está completo, segundo avaliação do Ibama.

Por e-mail, o instituto informou à Rede Amazônica que “a análise do estudo foi concluída, sendo indicada a necessidade de complementações e esclarecimentos, que devem ser apresentados pelo Dnit”.

Procurado, o Dnit confirmou que “o Ibama solicitou esclarecimentos, conforme detalhado no parecer técnico (SEI IBAMA 9031197), que trata de apresentação de alternativas tecnológicas, compromissos e responsabilidades e algumas melhorias a serem incorporadas aos estudos ambientais”.

Então, o departamento informou ainda que as respostas solicitadas devem ser concluídas até o final março.

Reconstrução de trecho

O trecho do meio da BR-319 tem 405 km de extensão, começa depois do Rio Igapó-Açu, no km 250, chegando até o entroncamento com a BR-230, no km 655, na altura de Humaitá. Trata-se da parte mais danificada da ligação AM/RO.

No entanto, o problema voltou a ser evidenciado neste mês de janeiro, quando os hospitais de Manaus ficaram sem oxigênio por conta de um novo surto de covid.

Como resultado, um comboio com 160 mil m³ do insumo foi enviado de Porto Velho e deveria chegar na capital amazonense em um dia e meio, mas demorou quatro dias.

Exigências ambientais

Com isso, a determinação política de restabelecer a ligação rodoviária AM/RO começou a enfrentar resistências em 2005.

Todavia, em outubro daquele ano, a 2ª Vara Federal do Amazonas decidiu que o caso da BR-319 não se tratava apenas de recuperação, mas também de reconstrução de trechos da estrada.

Apelos do setor produtivo

Representantes da indústria e do comércio em Rondônia e Amazonas torcem para que os dois estados possam ser reconectados pela estrada.

Para o presidente da Federação das Indústrias do Estado de Rondônia (FIERO), Marcelo Thomé, não há dúvida de que a interligação rodoviária, através da recuperação da BR-319.

Dessa forma, “permitirá que os empresários de Rondônia acessem o mercado manauara em cerca de dez horas, fornecendo diversos produtos, que também pra população de Manaus será melhor”, observou o dirigente.