Governo inclui 63 mil, mas 424 mil famílias do AM ficam fora do Auxílio Brasil

Mapa da Exclusão mostra que 21,98 milhões de famílias continuam sem receber o benefício

16/01/2022 10:26

Antônio Paulo, do BNC Amazonas em Brasília

O Ministério da Cidadania divulgou o número de beneficiados e valores a serem pagos neste mês de janeiro do Auxílio Brasil, o programa de transferência de renda que ficou no lugar do auxílio emergencial e do Bolsa-Família.

Os dados do governo federal dão conta de que foram incluídas 3 milhões de novas famílias na folha de pagamento, que zerou a fila de elegíveis de 2021 e que agora passa a atender um total de 17,5 milhões de famílias.

Com essa marca, o governo diz que alcança “o maior número de beneficiários da história dos programas de transferência de renda do governo federal”.

Pelos cálculos do Ministério da Cidadania, no Amazonas, o número de famílias a serem atendidas saiu de 405.049 em dezembro para 468.366 beneficiários em janeiro de 2022. Foram incluídas, portanto, 63.317 famílias em todo o estado.

Segundo IBGE, uma família é composta hoje por 3,07 pessoas. O que representa 1.437.883 de beneficiários no Amazonas.

Em toda a região Norte, serão atendidas 2,1 milhões de famílias com o Auxílio Emergencial em janeiro.

Cada família receberá um repasse mínimo de R＄ 400. O investimento total para os pagamentos, segundo o governo federal, supera R＄ 7,1 bilhões.

“É um marco histórico. Esses números representam um feito que reforça a prioridade do governo federal em estender a mão a todas as pessoas que, de fato, necessitam do braço social do Estado”, diz o ministro João Roma, ministro da Cidadania.

Segundo ele, o Auxílio Brasil é um divisor de águas nas políticas públicas de transferência de renda, ao promover o desenvolvimento infantil e juvenil, com suporte a gestantes, nutrizes, crianças e adolescentes e ofertar ferramentas para valorizar os jovens e inserir os adultos no mercado.

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Mapa da Exclusão

No entanto, os números que o Ministério da Cidadania traz a público camuflam ou escondem 21,98 milhões de famílias brasileiras que ainda continuam excluídas do Auxílio Brasil.

O déficit da exclusão permanece mesmo contando com os 3 milhões de beneficiários que foram habilitados a receber o benefício nesse mês.

Pegando o exemplo do Amazonas, o Mapa da Exclusão revelou que 490.077 famílias amazonenses ficaram sem renda por conta da extinção do Bolsa-Família e do auxílio emergencial.

Em outubro, os dois benefícios extintos pagaram no estado 892.588 pessoas. Agora, em janeiro, o governo anuncia que são 468.366 famílias amazonenses.

O déficit de benefícios, portanto, ainda permanece em 424.222 famílias que continuam sem o auxílio Brasil do governo federal.

Manaus lidera os “barrados” do auxílio

A maior exclusão ainda continua ocorrendo na capital Manaus. Em outubro, ainda com o auxílio emergencial e o Bolsa-Família, 537.143 recebiam os benefícios.

Em dezembro, eram 129.765 com mais 19.349 inclusões. Este mês, o número de famílias manauenses beneficiadas pelo auxílio Brasil chegou a 149.114. Mesmo assim, ainda estão sem a renda 388.029 famílias.

O município de Itacoatiara também continua com exclusão de 9,6 mil famílias, seguida por Coari, com 7.900 “barrados”, Manacapuru (5.764) e Parintins, a segunda maior população depois de Manaus, com 5.760 famílias que foram cortadas do programa.

O novo benefício, porém, aumentou em quantidade em 25 municípios. Lábrea, Ipixuna, Maraã e Urucurituba, por exemplo, ampliaram seus cadastros com números acima de 1.000. No caso de Lábrea, foram 2.219 famílias.

Os números foram obtidos por meio de um monitoramento feito pela assessoria técnica do PT no VIS Data, do Ministério do Desenvolvimento Social.

O Mapa da Exclusão, elaborado pelo PT, mostrou que até outubro de 2021, 43,9 milhões de benefícios eram pagos por meio dos dois programas.

Entre as 20 cidades brasileiras onde houve as maiores perdas de benefícios estão São Paulo, com 1.593.826, e o Rio de Janeiro, onde 1.014.362 famílias ficaram de fora do Auxílio Brasil.

Fim da fila

Mas, o governo ignora esses números e está divulgando que a inclusão de novas famílias (3,5 milhões) zera a fila do programa de 2021 e repercute em todos os estados e no Distrito Federal.

Segundo informações da Secretaria Nacional de Renda de Cidadania (Senarc), a região Nordeste reúne 47,3% do público beneficiário do Auxílio Brasil, com 8,3 milhões de famílias.

Entre dezembro de 2021 e janeiro de 2022, o Nordeste passou por inclusão de 1,18 milhão de novas famílias. O número representa 38,5% das concessões no período.

Os estados com maior número de famílias inscritas no programa, segundo os dados do governo são a Bahia, com 2,16 milhões, seguido por São Paulo (2,14 milhões), Pernambuco (1,39 milhão), Minas Gerais (1,38 milhão), Rio de Janeiro (1,28 milhão) e Ceará (1,27 milhão).

Critérios de acesso e cancelamento

Pelas regras do Auxílio Brasil, as famílias que tiverem aumento da renda familiar mensal que ultrapasse R＄ 210 por pessoa e que apresentem em sua composição crianças, jovens de até 21 anos ou gestantes poderão permanecer no programa por até 24 meses, sem que o seu benefício seja cancelado em razão deste aumento.

Após esse período, o benefício será cancelado. Em caso de perda de renda, a família pode solicitar novamente para ser atendida pelo Auxílio Brasil junto à gestão municipal.

A entrada, a seleção de famílias e a concessão de benefícios ocorrem todos os meses, de modo automatizado e impessoal, por meio do Sistema de Benefícios ao Cidadão (Sibec).

A seleção é feita considerando a estimativa de pobreza, a quantidade de famílias atendidas em cada município e o limite orçamentário do programa.

Para que a família seja habilitada, também é necessário ter os dados atualizados no cadastro único do governo federal nos últimos 24 meses.

Veja os valores do auxílio Brasil em cada município: