O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome anunciou o repasse à Prefeitura de Beruri (a 70 quilômetros de Manaus), por parte do Governo Federal, de um auxílio de R$ 800 por pessoa desabrigada após desabamento dos barrancos na comunidade de Arumã.
A tragédia causou duas mortes, três pessoas desaparecidas, dez feridas e aproximadamente 300 moradores desabrigados.
Depois da visita ao Amazonas da comitiva interministerial, liderada pelo vice-presidente da República, Geraldo Alckmim, o ministério também adotou uma série de medidas para atender a população afetada com a seca dos rios no estado.
Entre elas, a pasta resolveu unificar o calendário de pagamento do Bolsa-Família, que neste mês tem início no próximo dia 18/10, uma quarta-feira.
Além disso, também foi antecipada uma parcela do Benefício de Prestação Continuada (BPC), que corresponde a um salário mínimo. E caso o beneficiário peça a antecipação de mais uma parcela, elas poderão ser reembolsadas em até 36 meses, sem juro ou encargo.
O ministério também informou que vai repassar recursos extraordinários para a rede de assistência social, que realiza o serviço de apoio e proteção à população com a oferta de alojamentos provisórios, atenções e provisões materiais, conforme as necessidades detectadas;
Outra medida do governo federal envolve o envio de cestas de alimentos e recursos pelo Fomento Rural, no valor de R$ 4,6 mil, a pequenos agricultores que tiveram perda na produção.
“As equipes técnicas do ministério estão em contato permanente com as autoridades locais e monitoram a situação in loco, orientando, inclusive, os gestores a solicitarem recursos e antecipações dos benefícios sociais”, diz a pasta.
Cofinanciamento
O ministério também explicou que podem ser acessados os recursos de cofinanciamento federal do Serviço de Proteção em Situações de Calamidades Públicas e de Emergências.
“Eles podem ser usados para implantação de serviços de acolhimento, custeio de necessidades de atendimento ao público e para a estruturação dos espaços de acolhimento, como aquisição de lonas, tendas, madeirite, alimentos, água, colchões, roupas de cama, vestimentas, material de higiene e limpeza”, diz a pasta.
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Para ter acesso aos repasses, no valor de R$ 20 mil mensais para cada grupo de 50 pessoas desalojadas/desabrigadas, o município precisa ter o estado de calamidade pública ou a situação de emergência reconhecida pelo governo federal.
Na sequência, o gestor local da assistência social preenche o requerimento de solicitação do cofinanciamento.
Com informações do ministério.
Foto: divulgação/cedida por leitor do BNC Amazonas
