Governo pede que caso Julieta Hernández seja aceito como feminicídio

Demanda foi apresentada à ministra Cida Gonçalves por Sophia Hernández, irmã de Julieta

07/06/2024 18:33

Iram Alfaia, do BNC Amazonas em Brasília

Artista venezuelana: casal confessa ocultação do corpo da artista

O Ministério das Mulheres apoiou a causa dos familiares de Julieta Hernandes, a palhaça venezuelana morta em Presidente Figueiredo, distante a 120 quilômetros de Manaus, para que o assassinato seja reconhecido como feminicídio.

Nesta semana, a demanda foi apresentada à ministra Cida Gonçalves por Sophia Hernández, irmã de Julieta, o advogado Carlos Nicodemos, o representante da Embaixada da Venezuela Éfren Martin, a presidente da União Brasileira de Mulheres (UBM), Vanja Santos, e a presidente da Federação Nacional de Jornalistas (Fenaj), Samira de Castro.

Após analisar o caso, a pasta distribuiu nota discordando do Ministério Público do Estado do Amazonas que, em janeiro passado, denunciou os acusados Thiago Angles da Silva e Deliomara dos Anjos Santos pelo crime de latrocínio (roubo seguido de morte), estupro e ocultação de cadáver.

De acordo com a pasta, a violência contra Julieta Hernandez apresenta características de um crime misógino e xenófobo, de ódio à artista circense como mulher e como migrante.

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“Reforçamos a importância das diretrizes nacionais para investigar, processar e julgar com perspectiva de gênero as mortes violentas de mulheres – feminicídio; e também da resolução 492/2023 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que tornou obrigatórias as diretrizes do protocolo para julgamento com perspectiva de gênero pelo poder Judiciário”, diz um trecho da nota.

No documento, o ministério reconhece a preocupação dos familiares e advogados da vítima pela ausência do devido tratamento jurídico ao caso.

Sendo assim, trata-se de uma grave violação de direitos humanos das mulheres e dos migrantes e “reforça a crença nas instituições brasileiras para que este caso e o de todas as mulheres que recorrem à Justiça não fiquem impunes, por suas vidas e pelo direito à memória”.

“Vamos monitorar e acompanhar o caso no âmbito jurídico e também político. Na próxima semana, a secretária nacional Denise Motta Dau [Enfrentamento à Violência contra Mulheres] estará junto de familiares e amigos de Julieta em uma visita aos órgãos públicos envolvidos no processo, como o Ministério Público do Amazonas, Tribunal de Justiça e delegacia do município de Presidente Figueiredo”, anunciou a pasta.

Mobilização

Além do Ministério das Mulheres, a comitiva em Brasília esteve nas comissões de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial e na de Cultura da Câmara dos Deputados.

A deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), vice-presidente da Comissão de Cultura, pediu apoio à homenagem póstuma para Julieta. Jandira indicou a palhaça Jujuba para receber o Prêmio Paulo Gustavo, que dá visibilidade a artistas do humor.

“É importante que a apuração se conclua e o julgamento se dê rapidamente. Mas também aproveito para pedir que todos votem e que prestemos essa homenagem póstuma à Jujuba”, disse.

A comitiva também teve encontro com a Comissão de Direitos Humanos do Conselho Federal da OAB e realizou ato cultural pela liberdade das mulheres na Asa Norte da capital.

Foto: reprodução/redes sociais