Governo promete mais expulsão de garimpeiros invasores de terras indígenas

Um novo plano operacional de desintrusões, de expulsão de garimpeiros, de terras onde o garimpo cercou aldeias, será apresentado ao Supremo Tribunal Federal (STF).

Conforme a Folha de S.Paulo, uma lista de dez territórios está nos planos de retiradas de garimpeiros, que não houve execução no primeiro ano do governo Lula.

Dessa forma, o novo plano está previsto para esta terça-feira (9), prazo final para a entrega do documento, de acordo com decisão do STF.

A princípio, em 2023, a Folha mostrou o cerco do garimpo ilegal de ouro a comunidades centrais das terra indígenas Kayapó e Munduruku, no Pará e Sararé, em Mato Grosso.

Os territórios foram os mais invadidos em 2023 para a exploração ilegal de ouro, com cooptação de indígenas, desestruturação das aldeias, intensificação de doenças como malária e contaminação por mercúrio, com reflexo direto na saúde de crianças, jovens e adultos.

De acordo com a publicação, mesmo assim, o governo Lula não promoveu desintrusão de invasores, apesar da existência de uma decisão do STF ordenando a retirada de garimpeiros nos territórios no Pará.

Como resultado, ao longo do ano, fez-se ações pontuais de fiscalização e destruição da logística de garimpo, insuficientes para barrar a expansão das invasões.

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Desintrusões

Ainda segundo a reportagem da Folha, o governo federal se concentrou nas desintrusões de quatro territórios: ianomâmi, em Roraima.

Lá, os indígenas vivem uma crise humanitária em razão da invasão de mais de 20 mil garimpeiros até 2022, com explosão de casos de desnutrição; Apyterewa, o mais desmatado do país, e Trincheira Bacajá, no Pará; e Alto Guamá, também no Pará.

Por exemplo, no caso da terra ianomâmi, o governo Lula reduziu de forma “drástica” as ações para retirada dos invasores, como apontou o MPF (Ministério Público Federal) em Roraima.

Contudo, há retorno de garimpeiros em pontos estratégicos e persistência de surtos de malária e doenças associadas à fome, como desnutrição, diarreia e pneumonia.

Em suma, de janeiro a novembro de 2023, 308 yanomamis morreram na região. Mais da metade dos óbitos foi de crianças de até 4 anos. é o que aponta o relatório do COE (Centro de Operação de Emergências) Ianomâmi, ligado ao Ministério da Saúde.

Entre as principais causas das mortes estão pneumonia, diarreia, malária e desnutrição.

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Foto: Vinicius Mendonça/Ibama