Ibama aperta fiscalizações de obras em rodovias e bate recorde

Multas foram aplicadas após o Ibama constatar casos em que o Dnit ignorou regras de licenciamento ambiental

20/01/2024 19:16

O Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) alcançou um recorde em infrações ambientais, no ano passado, que gerou R$ 48,4 milhões em multas de obras em rodovias federais.

As multas foram aplicadas após o Ibama constatar casos em que o Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes), órgão do Ministério dos Transportes, ignorou regras de licenciamento ambiental.

Em cerca de metade dos casos, as irregularidades foram verificadas no ano passado, já no governo Lula da Silva (PT).

As demais infrações, por outro lado, foram alvos de pareceres ainda na gestão Jair Bolsonaro (PL), mas estavam represadas, sem que as multas tivessem sido formalizadas.

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Para permitir obras nas estradas, o Ibama determina algumas condições de licenciamento.

Dessa forma, o Dnit é obrigado a adotar medidas para prevenir, acompanhar ou reparar os danos ambientais provocados pelo empreendimento, como compensar o desmatamento e proteger a fauna dos locais em que atua.

Nos casos em que foi multado, o DNIT deixou de apresentar documentos comprovando que tenha executado essas medidas compensatórias, ou o Ibama conseguiu verificar, no local, que elas não haviam sido aplicadas.

Antes deste ano, o recorde de multas impostas ao DNIT tinha acontecido em 2018, quando o órgão foi cobrado em R$ 18,9 milhões, ou R$ 23,7 milhões corrigidos.