Igarapés de Manaus: prefeitura pode seguir com licitação de R$ 119 milhões
Presidente do TCE revogou sua própria decisão de suspender o processo
Publicado em: 11/01/2024 às 20:00 | Atualizado em: 11/01/2024 às 22:31
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) voltou atrás e autorizou, nesta quarta-feira (10), uma licitação de R$ 119 milhões feita da Prefeitura de Manaus, para contratação de serviços de desobstrução do leito e dragagem nos igarapés do São Raimundo, Educandos e Tarumã, na capital.
A licitação havia sido suspensa na segunda-feira (8). Anteriormente, a presidente do TCE-AM, conselheira Yara Lins, explicou que a contratação, realizada por meio de dispensa de licitação, traria dano irreparável ou de difícil reparação à administração pública.
No entanto, a conselheira voltou atrás e revogou a própria decisão, permitindo o prosseguimento do processo licitatório.
“Ademais constam nos autos informações apontando a necessidade de uma ação de intervenção emergencial para minimizar os desastres naturais e evitar a ocorrência de acidentes que possam por em risco o patrimônio e a integridade física da população que vive às margens dos supracitados igarapés, bem como melhorar a navegabilidade desses cursos d´água”, destacou Yara Lins.
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Foto: divulgação