Igarapés de Manaus: prefeitura pode seguir com licitação de R$ 119 milhões

Presidente do TCE revogou sua própria decisão de suspender o processo

11/01/2024 20:00

TCE-AM e MP debatem degradação de igarapés de Manaus

O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) voltou atrás e autorizou, nesta quarta-feira (10), uma licitação de R$ 119 milhões feita da Prefeitura de Manaus, para contratação de serviços de desobstrução do leito e dragagem nos igarapés do São Raimundo, Educandos e Tarumã, na capital.

A licitação havia sido suspensa na segunda-feira (8). Anteriormente, a presidente do TCE-AM, conselheira Yara Lins, explicou que a contratação, realizada por meio de dispensa de licitação, traria dano irreparável ou de difícil reparação à administração pública.

No entanto, a conselheira voltou atrás e revogou a própria decisão, permitindo o prosseguimento do processo licitatório.

“Ademais constam nos autos informações apontando a necessidade de uma ação de intervenção emergencial para minimizar os desastres naturais e evitar a ocorrência de acidentes que possam por em risco o patrimônio e a integridade física da população que vive às margens dos supracitados igarapés, bem como melhorar a navegabilidade desses cursos d´água”, destacou Yara Lins.