Cerca de 4,8 mil indígenas das comunidades Iauaretê e Pari Cachoeira tiraram sua documentação básica por meio do projeto “PAC em Movimento”, coordenado pela Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc).
Foram emitidos entre 6 e 12 de abril carteiras de identidade, certidões de nascimento e casamento (segunda via), retificação de nome e o Registro Administrativo de Nascimento de Indígena (Rani), além de fotos 3×4 e demais itens para solicitar a documentação.
Segundo a secretária Caroline Braz, a ação superou a meta estabelecida pela equipe da Sejusc, de três mil atendimentos. Ela adianta ainda que a próxima ação, entre 21 de abril e 2 de maio, será em Alvarães (distante 531 quilômetros de Manaus), com dois dias exclusivos para indígenas.
“A cada atividade do projeto itinerante, conseguimos dobrar os números de atendimento e ampliar os serviços oferecidos, especialmente para os indígenas que vivem em comunidades distantes. No caso de São Gabriel da Cachoeira, programamos a ação para se estender até o dia 16, mas superamos a meta quatro dias antes do previsto, atendendo o máximo de pessoas”, afirma a titular da pasta. “A prioridade desta gestão é o interior, carente de muitos serviços. Com este foco, buscamos parcerias como, por exemplo, prefeituras, Instituto de Identificação, Fundação Nacional do Índio e Defensoria Pública, buscando diversificar para atender a todos”.
Para o “PAC em Movimento” que acontecerá em Maués (a 253 quilômetros de Manaus), de 6 a 10 de maio, o secretário executivo de Cidadania, que faz parte do quadro da Sejusc, Iramylson Freitas, destaca que buscará alinhar uma parceria com a Secretaria de Estado do Trabalho (Setrab) e com a Previdência Social.
“Nossa proposta é chegar nas comunidades antes e preparar a documentação necessária para que a população possa ter acesso a todos os direitos”, adianta Freitas.
Manicoré
Também no interior, mas desta vez em Manicoré, e com a equipe da Defensoria Pública do Estado, haverá uma grande ação de atendimento à população no auditório da Câmara de Vereadores.
Entre os dias 23 e 26 de abril a previsão é atender aproximadamente 1 mil pessoas com a oferta de serviços de emissão de primeira via de registro de nascimento, reconhecimento de paternidade, pedidos de pensão alimentícia, guarda, divórcio e retificação em registro de nascimento.
O ação é parte do programa Defensoria Itinerante.
Foto: Secom
