Indígenas protestam em Nova York contra marco temporal no Brasil

A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) promoveu, em Nova York, no mesmo dia da abertura da assembleia geral da ONU, manifestação contra o marco temporal e exigiu ações para conter a crise climática no país.

A Apib divulgou que o ato foi feito no momento em que o Brasil “está encoberto pela fumaça das queimadas e o mundo convive com os impactos desastrosos dos eventos climáticos extremos cada vez mais intensos e frequentes, reconhecer os territórios indígenas é fortalecer o futuro de todos”.

A entidade projetou num prédio da cidade imagem do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes com a frase: “Suspenda a lei do marco temporal.”

As projeções foram feitas tanto em inglês quanto em português. “Marco temporal é fogo”, e “demarcação já” estavam entre as frases divulgadas no prédio.

O ministro é o relator das ações sobre lei 14.701/2023, fruto de projeto do Congresso, que resgatou o dispositivo da tese do marco temporal.

A tese diz que os povos indígenas só possuem direito aos seus territórios caso estivessem em sua posse no dia 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição. O STF já havia julgado a matéria inconstitucional.

A entidade, que participa da semana do clima em Nova York, diz que “lei do genocídio indígena” vai na contramão da decisão do STF e ignora a desigualdade na representação dos povos indígenas.

“A Apib se retirou da câmara de conciliação afirmando que os direitos indígenas não devem ser negociados. Gilmar Mendes negou o pedido para a suspensão da lei. Em vez disso, estabeleceu uma câmara para a realização de audiências públicas sobre o tema”.

O movimento também questionou a desigualdade na representação do processo, uma vez que a “maioria dos representantes defende interesses dos ruralistas”.

Confira o vídeo:

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Foto:  Reprodução/Instagram/@apiboficial