AMAZÔNIA

Influência do Cimi no Observatório de Direitos da Amazônia é questionada

Tem levantado dúvidas sobre a representatividade dos interesses indígenas, especialmente no contexto do projeto Potássio Autazes

06/11/2024 13:17

Da Redação do BNC Amazonas

Nos últimos meses, o Conselho Indigenista Missionário (Cimi), ligado à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), tem sido alvo de controvérsias por sua atuação junto ao Observatório de Direito Socioambiental e Direitos Humanos da Amazônia (ODSDH), da Universidade Federal do Amazonas (Ufam).

Relatórios indicam que o Cimi estaria influenciando as atividades do observatório, comprometendo a imparcialidade do grupo e gerando questionamentos sobre a neutralidade de suas ações.

Tal situação tem levantado dúvidas sobre a representatividade dos interesses indígenas, especialmente no contexto do projeto Potássio Autazes, da empresa Potássio do Brasil.

O projeto, que visa extrair potássio na região de Autazes, no Amazonas, divide a opinião das lideranças indígenas muras.

Enquanto o Conselho Indígena Mura (CIM) apoia o empreendimento, considerando-o um motor de desenvolvimento para a região, outras lideranças, como a Organização de Lideranças Indígenas Mura de Careiro da Várzea (OLIMCV) e a Comunidade do Lago do Soares, se opõem, apontando possíveis impactos ambientais e socioculturais.

Essas lideranças indígenas contrárias ao empreendimento, apoiadas pelo Cimi e pelo ODSDH, têm sido protagonistas em ações judiciais contra a Potássio do Brasil.

Um dos principais pontos de conflito diz respeito à realização de consultas livres, prévias e informadas, conforme determina a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT).

O Conselho Indígena Mura apresentou recentemente um agravo de instrumento no qual destacou a influência prejudicial e a interferência que o Cimi vem exercendo sobre as comunidades indígenas muras.

O Cimi, com longa atuação em defesa dos direitos indígenas, inicialmente foi visto pelo CIM como um aliado na defesa dos direitos dos indígenas muras.

No entanto, o CIM relata que, com o tempo, a postura do Cimi se mostrou unilateral, centrada em uma oposição sistemática ao projeto Potássio Autazes, ignorando as visões de comunidades muras que são favoráveis ao desenvolvimento sustentável.

Essa interferência se estende ao ODSDH, cujos membros têm atuado como advogados populares para as comunidades indígenas contrárias ao projeto.

O CIM acusa o observatório de ter perdido sua imparcialidade e de estar sendo instrumentalizado pelo Cimi para promover uma agenda de oposição ao empreendimento.

Em agosto de 2024, o Cimi participou de uma reunião com a Comunidade Indígena do Lago do Soares, na qual foram discutidos procedimentos de demarcação de terras indígenas, o que reforçou a percepção do CIM de que o Cimi continuava a influenciar indiretamente as decisões dessa comunidade, apesar de ter declarado anteriormente que se afastaria de decisões que pudessem comprometer sua imparcialidade.

O CIM aponta que a influência do Cimi, através do MPF e de outras entidades, tem gerado divisões dentro do próprio povo mura, colocando comunidades indígenas contra o conselho e promovendo desinformação sobre o projeto.

Em uma entrevista recente ao Amazônia Real, as lideranças da Comunidade Indígena do Lago do Soares informaram que se desligaram oficialmente do CIM, pois discordam da sua conduta e que a entidade não pode falar pela comunidade.

Ainda no agravo de instrumento, o CIM questiona o financiamento de viagens de lideranças indígenas da OLIMCV e da Comunidade do Lago do Soares para eventos nacionais e internacionais, em que são promovidas narrativas contrárias ao empreendimento.

Imagens que mostram a presença dessas lideranças em Brasília, acompanhadas de membros do ODSDH, levantam dúvidas sobre a origem dos recursos que viabilizam essas atividades.

O CIM destaca que, ao contrário dessas lideranças, o conselho não tem vínculos com ongs ou entidades externas que possam influenciar suas decisões. Sua atuação, segundo o conselho, é pautada pela autonomia e pela defesa dos interesses do povo mura como um todo.

Em fevereiro de 2024, líderes da OLIMCV e da Comunidade do Lago do Soares participaram da 44ª Assembleia do CIMI Regional Norte I, reforçando os laços entre essas entidades e a organização.

O CIM vê essa aliança como prejudicial ao diálogo interno entre as comunidades Mura e acredita que a atuação do Cimi tem exacerbado conflitos internos.

Outro fato intrigante é que, desde 2019, membros do ODSDH têm atuado também como assessores para o Cimi, o que levanta pontos de reflexão sobre a imparcialidade do ODSDH em litígios envolvendo o projeto Potássio Autazes.

O gestor jurídico do ODSDH, que também assessora o Cimi na Regional Norte I, participa no julgamento de um caso importante sobre a terra indígena Ibirama-La Klãnõ no STF.

Outra coordenadora jurídica do ODSDH também atua junto ao Cimi em defesa de interesses indígenas no mesmo processo, incluindo a defesa do povo xokleng.

Essa sobreposição de funções levanta questões para o CIM, que alega que a atuação simultânea de profissionais em ambos os órgãos pode comprometer a neutralidade do ODSDH em sua assessoria a comunidades que manifestam oposição ao empreendimento.

As investigações também apontam que o observatório tem desempenhado um papel ativo na organização de reuniões e assembleias lideradas pela Organização de Lideranças Indígenas Mura de Careiro da Várzea (OLIMCV) e pela Comunidade do Lago do Soares.

Esses encontros têm sido fundamentais para mobilizar outros indígenas a se manifestarem contra o empreendimento.

O debate sobre a influência do Cimi no ODSDH e seu impacto sobre as decisões das comunidades muras levanta questões importantes sobre a autonomia indígena, a imparcialidade de entidades de defesa de direitos e o papel das ongs em processos de consulta e tomada de decisão que afetam diretamente os povos originários.

Essas tensões refletem um cenário maior de disputas sobre o futuro da Amazônia, em que interesses econômicos, direitos territoriais e questões socioambientais estão profundamente interligados.

Recentemente, o ODSDH se viu envolvido em outra polêmica, que levantaram preocupações quanto à sua imparcialidade, ética e conformidade com os princípios institucionais da Ufam.

Em junho de 2023, a Ufam firmou uma parceria com a empresa Potássio do Brasil para o programa Autazes Sustentável, visando desenvolver projetos socioeconômicos e ambientais em Autazes com o intuito de mitigar os efeitos da futura extração de cloreto de potássio na região.

Uma denúncia anônima registrada na plataforma ‘Fala BR’, do governo federal, aponta que a atuação do ODSDH, enquanto parte da Ufam, pode ser contraditória ao prestar assessoria jurídica a grupos que se opõem ao empreendimento da Potássio do Brasil, com o qual a universidade tem uma parceria.

A denúncia sugere que tal postura pode criar um conflito de interesses, considerando o vínculo institucional do ODSDH.

À medida que as controvérsias avançam, cresce a urgência de uma investigação sobre a atuação do Cimi e do ODSDH, exigindo transparência e respeito aos direitos indígenas.

A busca por um diálogo equilibrado e pela verdadeira representação das comunidades muras se mostra essencial em um cenário onde interesses econômicos e sociais se encontram em rota de colisão.

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Projeto Potássio

O projeto Potássio Autazes é de extrema relevância para a segurança alimentar do Brasil, uma vez que a produção de potássio é essencial para a indústria agrícola nacional.

O Brasil atualmente importa cerca de 95% do potássio utilizado no agronegócio, e a produção em Autazes poderia reduzir essa dependência externa, fortalecendo a autossuficiência no setor.

Com um investimento de bilhões, o projeto visa gerar cerca de 1.500 empregos diretos e milhares de indiretos na região, impulsionando o desenvolvimento econômico local.

Além disso, o projeto promete contribuir com a infraestrutura da região, por meio de melhorias nas estradas e no acesso aos serviços básicos, trazendo benefícios duradouros para as comunidades locais.

Fotos: reprodução

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