O Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), por meio de seus Órgãos Delegados nos estados, realizou, no período de 3 a 17 de junho, a Operação Especial Festa Junina.
As fiscalizações em estabelecimentos comerciais fazem parte das ações do Plano Nacional de Vigilância de Mercado do Instituto, e estão em conformidade com o Plano de Trabalho Anual pactuado entre o Inmetro e a Rede Brasileira de Metrologia Legal e Qualidade (RBMLQ) do Instituto.
Segundo Marcelo Morais, diretor de Metrologia Legal (Dimel) do Inmetro, a Operação Festa Junina teve como objetivo principal realizar a supervisão metrológica de mercadorias pré-embaladas, tipicamente comercializadas por ocasião das festas tradicionais realizadas nos meses de junho e julho.
“As fiscalizações de produtos pré-medidos são realizadas durante todo o ano de forma rotineira, porém, nessa época, o Inmetro realiza uma operação especial para intensificar as fiscalizações de produtos mais procurados. Os agentes verificam se o peso declarado nas embalagens dos produtos pré-medidos corresponde, de fato, ao peso indicado na balança. Tudo isso para garantir a segurança do consumidor na hora da compra, para que não seja lesado economicamente”, explicou Morais.
Foram verificados 9.846 produtos, referentes a 114 marcas, em 11 estados da federação. As regiões com maior quantidade de irregularidades foram, respectivamente, as regiões norte e nordeste, com 41% e 40%; seguidos por sul, com 9%; sudeste com 8%; e centro-oeste com 2%.
Entre a vasta lista de produtos fiscalizados, que vão desde os produtos alimentícios, até itens como fogos de artifício, podemos destacar: paçoca de amendoim, pé de moleque, canjica branca, milho de pipoca, amendoim, canjica amarela, coco ralado e farinha de milho.
Durante as visitas aos estabelecimentos comerciais, os fiscais realizam uma verificação em duas etapas. “A primeira ocorre no próprio comércio, com a pesagem dos produtos. Quando reprovado na pesagem in loco, é realizada coleta para a perícia. Essa é a segunda fase, que é realizada nos laboratórios dos Órgãos Delegados, com a presença de representantes dos fabricantes”, pontuou Marcelo Morais.
As empresas responsáveis pelos produtos reprovados são notificadas e recebem um prazo de dez dias para apresentar defesa junto ao respectivo órgão. As multas podem chegar a R$ 1,5 milhão.
Segundo o presidente do Inmetro, Márcio André Brito, as fiscalizações minimizam os riscos para o consumidor e aumentam a segurança também para o setor produtivo, bem como para os comerciantes.
“É uma preocupação do Inmetro garantir que o consumidor faça as suas compras com segurança, levando para suas residências o peso real pelo qual está pagando. Assim, os comerciantes também podem trabalhar em justa concorrência, sabendo que os demais comerciantes também estão sendo orientados e fiscalizados”, disse Brito.
Dicas ao consumidor Produtos pré-medidos devem declarar a quantidade que está sendo comercializada de forma clara e na vista principal da embalagem. O chamado conteúdo nominal, que é a quantidade declarada, deve ser apresentado em cor contrastante com o fundo onde estiver impresso, para facilitar a identificação da informação pelo consumidor.
Informações na etiqueta Alguns itens muito procurados nesse período, como doces e bolos, podem ser embalados e/ou etiquetados pelo próprio estabelecimento. Nesses casos, a indicação deve se referir somente ao peso do produto, desconsiderando o valor da embalagem (tara). O mesmo vale para embutidos, como salsichas para cachorro-quente e salsichões.
De olho na balança Ao comprar qualquer artigo a peso, lembre-se que as balanças usadas no comércio devem ser aprovadas e verificadas pelo Inmetro. Para saber se a aprovação está em dia, observe se no instrumento possui o selo do Inmetro, e da marca de verificação da balança, com o ano validade da última verificação. E se a balança tiver informações como peso e preço em outra língua que não seja o português brasileiro, desconfie.
Ouvidoria Caso o consumidor encontre alguma irregularidade no mercado formal, deve denunciar o fato à Ouvidoria do Inmetro por meio do número 0800 285 1818 (apenas por telefone fixo), de segunda-feira a sexta-feira, no período de 9h às 16h30, e por meio do portal do Instituto.
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Foto: Divulgação
