Instituto Afro Origem Amazonas repudia atos terroristas contra o Estado democrático

O Instituto Nacional Afro Origem Amazonas manifestou repúdio aos atos terroristas praticados contra o Estado democrático de direito.

Nesse domingo, dia 08 de Janeiro de 2023, milhares de fanáticos bolsonaristas invadiram o Congresso Nacional, o Palácio do Planalto e o prédio do Supremo Tribunal Federal, destruindo o patrimônio público e usurpando o direito de livre manifestação, tutelado pela Constituição Federal de 1988.

A inação do Governador e da Polícia Militar do Distrito Federal resultou no atentado de hoje. Esse ato terrorista vem sendo orquestrado há meses, com os acampamentos em frente dos quartéis. A chegada de centenas de ônibus à cidade, na sexta-feira (06/01), tornou previsível o que aconteceria e, ainda assim, as autoridades mantiveram-se inertes.

A cumplicidade é evidente, na medida em que policiais militares foram flagrados tirando “selfies” com os bolsonaristas durante a invasão. É transparente que o Governo Federal está desalinhado com as forças de segurança que, claramente, identificam-se com os terroristas e apoiam os atos atentatórios contra o Estado democrático de direito, pelo menos uma parte relevante delas.

Imperioso lembrar que a Segurança Pública é um dever do Estado e direito de todos nós cidadãos e é exercida para preservar a ordem pública e a incolumidade das pessoas e do patrimônio (art. 144, CF). Além disso, configura crime de Prevaricação deixar de praticar ato de ofício, para satisfazer interesse ou sentimento pessoal (art. 319, CP), significa dizer que esses policiais e todos aqueles que têm o dever de agir e não o fizeram são criminosos e precisam ser investigados e, se for o caso, punidos.

É inaceitável que uma visão deturpada dos institutos constitucionais que visam garantir direitos fundamentais, tais como o direito de livre manifestação e reunião, sirva de instrumento para a tentativa de destruição da nossa democracia. Nesse momento, o Estado brasileiro precisa unir suas forças e revidar à altura.

O Instituto Nacional Afro Origem Amazonas despreza todo ato de terrorismo, independentemente do lado que o pratique e reafirma seu compromisso na defesa do Estado democrático de direito e dos direitos humanos. Por fim, demanda providências das autoridades competentes do Distrito Federal e do Ministério da Justiça a respeito do caso em voga, para a célere apuração dos fatos.

Manaus – AM, 08 de Janeiro de 2023

Christian Rocha
Instituto Nacional Afro Origem Amazonas

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Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil