A Associação dos Magistrados do Amazonas (Amazon) enviou na manhã deste sábado, dia 18, uma nota em que desagrava o que considerou, entre outras coisas, um ataque pessoal e uma ofensa gratuita ao juiz Roger Luiz Paz de Almeida, titular da vara do município de São Sebastião do Uatumã.
O BNC publicou na quinta, dia 16
Para a Amazon, o indigenista prega mentiras sobre um fato ocorrido há cinco anos e, intransigente, tem “o único objetivo de denegrir a imagem de um juiz honrado, íntegro…”.
A nota contesta a versão de que Egydio foi retirado à força da sala do juiz em uma reunião em que eram discutidas questões agrárias no município. “Após diversos comentários discriminatórios contra a aparente juventude do Dr. Roger Almeida, … foi convidado a se retirar do gabinete do magistrado”.
A Amazon considera que todos esses fatos já foram analisados em órgãos da Justiça e as “acusações foram consideradas como infundadas e típicas de quem se insurge contra uma decisão judicial”.
Por isso, a nota da entidade dos magistrados admite o confronto à decisão do juiz, mas que seja no foro apropriado, “e não através de falácias e falsas acusações proferidas por meio da mídia”.
No texto, a Amazon cita que a nota de desagravo é também em face de “matéria ofensiva publicada pelo site Brasil Norte Comunicação”.
O BNC se limitou a dar publicidade a uma nota oriunda das entidades, na íntegra, como também cita o presente desagravo da Amazon (“O site publicou nota de solidariedade ao indigenista” ). Os termos são de responsabilidade dos signatários da nota, em ambos os casos.
Leia abaixo nota da associação dos magistrados, na íntegra:
NOTA DE DESAGRAVO
A Associação dos Magistrados do Amazonas Amazon) apresenta Nota de Desagravo em favor do Juiz de Direito Roger Luiz Paz de Almeida, titular da Vara Única de São Sebastião do Uatumã, em face de matéria ofensiva publicada pelo site Brasil Norte Comunicação (http://amazonas.bncamazonia.com.br/municipios/entidades-acusam-juiz-de-odio-e-perseguicao-contra-indigenista/), no dia 16 de março de 2017.
O site publicou nota de solidariedade ao indigenista Egydio Schwade, que supostamente teria sofrido perseguição e tentativas de intimidação pelo juiz Roger Luiz Paz de Almeida.
A falaciosa nota narra ainda que o Dr. Roger Almeida utilizou de força física para retirar o indigenista da sala de audiência, tendo em seguida, ajuizado ação criminal de calúnia e difamação contra o mesmo, e, mesmo após esta, nutrir tremendo ódio e tomar medidas para tentar calar o Sr. Egydio.
Esclarecemps que o episódio narrado decorreu de reunião técnica onde as partes integrantes da ação possessória de nº 0000366-34.2012.8.04.6500, discutiriam fatos inerentes ao mesmo. A referida reunião foi realizada no dia 07 de março de 2012, onde, na ocasião, o Sr. Egydio, que não era parte do processo, após diversos comentários discriminatórios contra a aparente juventude do Dr. Roger Almeida, bem como por manter conduta inconveniente, impertinente e intransigente, foi convidado a se retirar do gabinete do magistrado.
Em momento algum, o magistrado manteve qualquer contato físico com o referido cidadão, tampouco o expôs a circunstância vexatória privada ou pública. Apenas se levantou e abriu a porta de seu gabinete pessoal, solicitando educadamente que se retirasse em face de ali não ser o local e nem hora adequados de tratar de assuntos processuais em que o indivíduo sequer era parte legitimamente interessada.
Todos estes fatos foram analisados pela Corregedoria do Tribunal de Justiça do Amazonas e pelo Conselho Nacional de Justiça e nestes, as acusações foram consideradas como infundadas e típicas de quem se insurge contra uma decisão judicial.
Ao deferir a liminar de reintegração de posse, o Juiz de Direito Roger Almeida, nada mais fez do que exercer o seu papel jurisdicional, que a Consituição da República e as leis processuais nacionais lhe atribuem.
Salientamos que no Estado Democrático de Direito, o juiz é independente em suas decisões. Discordar delas e decidir de forma contrária é natural na democracia e na ordem constitucional, mas esse confronto deve limitar-se ao caso concreto e aos autos do processo, e não através de falácias e falsas acusações proferidas por meio da mídia.
O Sr. Egydio, que como já informado, nunca integrou a relação processual nos autos da referida ação possessória, por meio de sua personalidade belicosa e intransigente insurge-se contra fato ocorrido há cinco anos através de mentiras com o único objetivo de denegrir a imagem de um juiz honrado, íntegro, dedicado ao trabalho e consciente de seus deveres e obrigações.
A atuação independente de um magistrado, no exercício da função jurisdicional, não está sujeita a qualquer espécie de controle administrativo. Portanto, se das decisões há inconformismo, que este seja manifestado pelos meios processuais cabíveis, dentro do processo legal, que é inerente ao Estado Democrático de Direito.
Tais esclarecimentos são necessários para situar os fatos relatados no seu real contexto, de modo a afastar a possibilidade de ataque pessoal ao Juiz de Direito Roger Luiz Paz de Almeida, que se pautou dentro dos limites da Constituição Federal e da Lei, no desempenho de sua função judicante, rechaçando a Amazon toda e qualquer ameaça ao exercício da magistratura independente, bem como ofensa gratuita a um de seus membros.
Manaus, 17 de março de 2017.
George Hamilton Lins Barroso
Presidentes exercício da AMAZON.
Foto: Reprodução/urubui.blogspot.com.br
