Justiça represa ações sobre desmatamento criminoso na Amazônia
Denúncias sem andamento: "a maioria desses processos se alonga já na fase inicial", diz consultor.
Ednilson Maciel, da Redação do BNC Amazonas
Publicado em: 22/12/2022 às 09:42 | Atualizado em: 22/12/2022 às 14:49
A Justiça represou quatro em cada cinco ações civis públicas movidas por desmatamento criminoso na Amazônia.
Com isso, não chegaram a nenhuma resolução, segundo o portal JusAmazônia. Conforme publicação do R7.
Nesse sentido, o estudo avaliou 6.000 ações dos últimos dez anos e mostrou que somente 1.272, ou 22%, tiveram sentença.
De acordo com o portal, a maioria desses processos se alonga já na fase inicial, afirma André Lima, consultor de política e direito ambiental no IDS (Instituto Democracia e Sustentabilidade).
Sobretudo, há processos com mais de um ano para tramitar em primeira instância.
Isso ocorre por uma série de fatores: certa demora na tramitação, e em muitos processos é difícil encontrar o réu. Até acontecer a fiscalização, a identificação, a preparação da ação e as primeiras decisões do juiz, são meses. E, em muitos casos, não é simples encontrar o autor”, explica Lima.
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Foto: Divulgação/Ibam