Lei do programa Manaus Sustentável é debatida na Fieam
Manaus é a primeira capital do Brasil a ter lei específica para construções sustentáveis.
Da Redação do BNC Amazonas
Publicado em: 08/08/2024 às 15:39 | Atualizado em: 08/08/2024 às 15:39
A lei 24/2024, que cria o programa Manaus Sustentável, foi tema da Tribuna Popular na Câmara Municipal de Manaus e na Fieam (Federação da Indústria do Amazonas) neste dia 7 de agosto.
Essa lei faz de Manaus a primeira cidade do Brasil a ter uma legislação específica para incentivar as construções verdes e sustentáveis, conforme a prefeitura.
Segundo a lei, construção sustentável é aquela nova ou existente que assegure o uso racional e eficiente de água e energia, e empregue materiais com menor impacto ao meio ambiente.
Participando da apresentação, a líder do programa Green Building, Silvia Solano, disse que aumentar a eficiência do setor da construção é muito importante para reduzir emissões de dióxido de carbono (CO²) em nível global.
“Manaus precisamente é uma cidade emblemática, é o coração da Amazônia, e está no centro das discussões climáticas e sobre o meio ambiente. A prefeitura teve a capacidade de desenvolver, impulsionada pelos setores público e privado, a lei que vai promover a construção sustentável, que será mais eficiente, que terá menos consumo de recursos de energia, de água e de materiais”.
O programa é da International Finance Corporation (IFC), membro do Banco Mundial.
Durante a tribuna, o gerente-geral no Brasil da IFC, Carlos Pinto, disse:
“E o fato de termos a capital da Amazônia, a cidade de Manaus, a liderar, a ser a primeira a conseguir implementar, com uma lei, um programa de edifícios sustentáveis, é fantástico. Isso vai dar muita notoriedade a Manaus, vai fazer com que receba ainda mais atenção e que a população possa nos ouvir, de poder ter o benefício das construções sustentáveis”.
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A lei
A partir da Lei Complementar 24/2024, a Prefeitura de Manaus instituiu na cidade o programa “Manaus Sustentável”.
O programa foi lançado em 2023 e agora ocorre a regulamentação por lei específica, que visa:
- a preservação do meio ambiente,
- mitigação de emissões de carbono no meio urbano,
- promoção do desenvolvimento autossustentável,
- equilíbrio urbano e ambiental,
- e a melhoria da qualidade de vida da população, por meio do fomento a construções e obras sustentáveis.
O diretor-presidente do Implurb, Carlos Valente, afirmou:
“A lei reflete parâmetros tributários e urbanísticos de incentivo. A tendência é que as edificações sustentáveis possam apresentar um valor menor ou igual do que as edificações convencionais, além dos benefícios na redução de consumo de energia, de água e menor uso de insumos naturais”.
Foto: divulgação