Maioria dos deputados do AM assina PEC pelo fim da escala de trabalho 6×1
O texto preveฬ a reducฬงaฬo da jornada semanal das atuais 44 horas para 36, divididas em quatro dias de trabalho e treฬs dias de descanso
Adrissia Pinheiro
Publicado em: 26/02/2025 ร s 18:13 | Atualizado em: 26/02/2025 ร s 18:13
Seis dos oito parlamentares da bancada do Amazonas na Caฬmara dos Deputados assinaram a Proposta de Emenda aฬ Constituicฬงaฬo (PEC) que poฬe fim a escala 6ร1 no Brasil, que consiste em seis dias de trabalho para apenas um de descanso.
A proposta, protocolada nessa terรงa-feira (25), obteve 234 assinaturas de parlamentares (muito acima das 171 exigidas) e preveฬ a reducฬงaฬo da jornada semanal das atuais 44 horas para 36, divididas em quatro dias de trabalho e treฬs dias de descanso.
Para ser aprovada no plenaฬrio da Caฬmara, a PEC precisa de, pelo menos, 308 votos favoraฬveis. Depois, no Senado, o miฬnimo eฬ de 49 votos.
A PEC apresentada pela deputada Eฬrika Hilton (PSOL-SP) teve o apoio de Aฬtila Lins (PSD), Adail Filho (Republicanos), Amom Mandel (Cidadania), Fausto Santos Jr. (Uniaฬo Brasil), Sidney Leite (PSD) e Silas Caฬmara (Republicanos).
Soฬ naฬo assinaram o documento os deputados Pauderney Avelino (Uniaฬo Brasil) e Capitaฬo Alberto Neto (PL).
O deputado Pauderney naฬo assinou por que estava na condicฬงaฬo de suplente no periฬodo de recolhimento de assinaturas e naฬo se opoฬs ao meฬrito da PEC por considerar a atual jornada 6×1 exaustiva.
Ele antecipou ao BNC Amazonas que vai propor a escala 5×2 na qual o funcionaฬrio trabalha cinco dias seguidos e tem dois dias de descanso.
Trata-se de uma das escalas mais comuns no Brasil e em vaฬrios paiฬses do mundo. Pauderney diz que a proposta jaฬ estaฬ em anaฬlise na consultoria da Caฬmara.
โO texto antigo da lei estava muito ruim. A PEC ainda naฬo avaliei o textoโ, justificou Alberto Neto.
Sidney Leite diz que assinou o documento para abrir o debate, pois outras questoฬes relevantes envolvem o problema como a desoneracฬงaฬo da folha de pagamento de vaฬrios setores.
“A PEC atinge um setor importante que eฬ o comeฬrcio, portanto, vai precisar do debate com esse segmento. Minha assinatura no documento naฬo significa o voto favoraฬvel, mas a abertura do debate de uma proposta que eฬ antiga do parlamento”, afirmou.
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Foto: Kayo Magalhรฃes/Cรขmara dos Deputados