No dia em que o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), iniciou o seu voto sobre o “marco temporal” das áreas tradicionais dos povos originários do Brasil, nesta quarta-feira (8) também começou oficialmente a segunda marcha das mulheres indígenas. Elas já estão na Esplanada dos Ministérios desde o Dia 7 de Setembro.
O movimento das mulheres vem “engrossar” a luta dos povos indígenas contra o marco temporal. O julgamento Recurso Extraordinário (RE) 1017365, no STF, continua nesta quinta-feira (9).
Com o tema “Mulheres originárias: Reflorestando mentes para a cura da Terra”, a marcha – que espera receber mais de 4 mil mulheres de diferentes povos e idades – vai debater até o próximo sábado (11) posse de suas terras, as mudanças climáticas, direitos sociais, humanos e ainda a crescente violência principalmente contra as mulheres indígenas.
Esta segunda marcha está sendo organizada pela Articulação Nacional das Mulheres Indígenas Guerreiras da Ancestralidade (Anmiga), com apoio do Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia (Coiab) e da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia (Coica).
“A segunda Marcha das Mulheres Indígenas é resultado de um processo histórico de luta das mulheres em defesa de direitos indígenas, que no ano de 2021 se materializou no sentido de representatividade com nome, e se consolida com aval das mulheres cofundadoras numa rede a nível nacional que reúne as indígenas mulheres”, diz o manifesto da coordenação da Anmiga.
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Debates na Câmara dos Deputados Como parte da programação, nesta quinta-feira (9), as comissões de Direitos Humanos e Minorias e de Defesa dos Direitos da Mulher, da Câmara dos Deputados, promovem debate, a partir das 10h, sobre violações e violências contra as mulheres indígenas no Brasil. O debate foi solicitado pelas deputadas Joenia Wapichana (Rede-RR) e Erika Kokay (PT-DF).
Para solicitar a audiência, as deputadas justificaram um cenário de intensificação de violências contra os povos indígenas e também especificamente contra as mulheres indígenas.
No mês de agosto foram assassinadas Daiane Griá, adolescente do povo Kaingang, de 14 anos, da Terra Indígena Guarita, no município de Redentora no Rio Grande do Sul e Raissa Silva, criança indígena de 11 anos do povo Guarani Kaiowá, do Mato Grosso do Sul, lembram as deputadas.
“A violência contra a mulher, em todas as suas formas, é inaceitável e seu aumento no contexto indígena é motivo de alerta”, argumentaram Joenia Wapichana e Erika Kokay no requerimento em que solicitam a realização da audiência.
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Papel das mulheres indígenas Na sexta-feira (10), será a vez da Comissão de Legislação Participativa, da Câmara dos Deputados, promover uma nova audiência pública para discutir o papel das mulheres indígenas no combate à violação dos direitos dos povos indígenas no Brasil.
O debate foi proposto pelos deputados Waldenor Pereira (PT-BA), João Daniel (PT-SE), Leonardo Monteiro (PT-MG), Maria do Rosário (PT-RS) e Professora Rosa Neide (PT-MT).
Os internautas poderão acompanhar a audiência ao vivo e encaminhar perguntas aos debatedores por meio do site e-democracia.
O presidente da comissão, deputado Waldenor Pereira (PT-BA) destaca a importância do debate no cenário atual. “Queremos ampliar as discussões com as populações indígenas e com a sociedade em geral sobre o desrespeito recente com essa parcela da população.
De acordo o parlamentar, algumas destas lideranças denunciam ameaças de garimpeiros, além de invasões e até queimadas ilegais, a exemplo da terra indígena Munduruku, no Pará, onde a sede da associação e também as casas da comunidade foram afetadas.
Uma dezena de entidades e lideranças indígenas foram convidadas para falar na audiência pública, como a representante da Associação das Mulheres Indígenas Munduruku, Alessandra Korap; Patrícia Krin Si Atikum, do Movimento Unidos do Povo e Organização Indígena da Bahia (Mupoiba); Mayalu Txucarramae do grupo de mulheres indígenas Mêbêngôkre, do Norte do Mato Grosso, e a jurista Deborah Duprat, da Associação Juízes pela Democracia (AJD).
As participantes da segunda marcha das mulheres indígenas retornam às suas aldeias e territórios somente no dia 11 de setembro.
Foto: Divulgação
