O Ministério da Educação (MEC ) lançou uma nova edição do programa nacional de inclusão de jovens, o “Projovem”, nas modalidades urbano e campo.
A iniciativa faz parte das estratégias previstas no pacto nacional pela superação do analfabetismo e qualificação de jovens e adultos – Pacto Eja. Isso, dentro do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).
Até o final deste ano, serão disponibilizadas 100 mil vagas pelo projeto, das quais 25 mil já foram oferecidas, em um investimento de R$ 828 milhões por parte do governo federal.
O programa é voltado aos jovens de 18 a 29 anos, que saibam ler e escrever, mas que não tenham concluído o ensino fundamental. Desse modo, terá atenção especial àqueles grupos sociais historicamente excluídos, como pretos, pardos, indígenas e jovens de áreas rurais.
“Assim, o Projovem é uma importante ferramenta para combater a evasão escolar e fornecer qualificação profissional e cidadã a jovens em situação de vulnerabilidade social, promovendo melhores oportunidades de inserção no mundo do trabalho”, diz Zara Figueiredo, secretária de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi), do MEC.
O novo ciclo da política pública (2024 a 2027) prevê, nas próximas fases, a retomada do pagamento de bolsas aos estudantes, no valor de R$ 100. Para recebê-lo, os alunos terão que cumprir 75% de frequência nas aulas por mês.
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As bolsas para assistência estudantil do programa estavam suspensas desde 2014. No próximo ano, o Projovem completará 20 anos desde a sua criação, em 2005.
“Esta edição, que celebra duas décadas, mantém todos os aspectos já oferecidos pelo Projovem, incluindo as salas de acolhimento e os cursos profissionalizantes. Mas, traz inovações, como a incorporação do jovem do campo e educação ambiental. Também introduzimos o nível socioeconômico da população, o IDH e o coeficiente de gênero”, explicou Zara Figueiredo.
Vagas Do total de vagas previstas para este ano, 90% serão distribuídas entre os entes federados com os maiores índices municipais compostos (IMC), que é calculado a partir dos percentuais da população inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal (CadÚnico). A utilização do IMC garante que os municípios mais necessitados sejam priorizados.
Além disso, as prioridades são para os jovens pretos, pardos e indígenas, de taxas de insucesso na educação, relacionadas a percentuais de aprovação e de abandono. Assim como do índice de Gini municipal 2010. Este, que mede a concentração de renda em um município.
Os outros 10% serão disponibilizados aos entes com capacidade de implementação do programa. Ou seja, àqueles que atingiram ao menos 75% da frequência média de alunos na edição anterior.
Cada município poderá ofertar no mínimo 60 e no máximo 600 vagas por modalidade. Em áreas rurais, será obrigatório destinar no mínimo 20% das vagas ao Projovem Campo.
Valor da bolsa O valor mensal repassado pelo MEC, por meio do FNDE, às prefeituras participantes será de R$ 307 por aluno no Projovem Urbano e de R$ 362 para cada estudante no Projovem Campo.
Os municípios poderão usar os recursos para complementação de remuneração de servidores, formação continuada de professores e educadores.
E ainda à alimentação dos jovens e de seus filhos nas salas de acolhimento, que fazem parte da estrutura necessária à implementação da política. Também, locação de espaços físicos e compra de materiais didáticos.
Adesão A adesão ao Projovem estará aberta entre 6 e 26 de novembro aos estados e municípios, que poderão optar por participar de uma ou ambas as modalidades do programa (urbano e campo). O termo de adesão está disponível no Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do Ministério da Educação (Simec) – https://simec.mec.gov.br/login.php.
Providências Após o envio do termo, a Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi) do MEC analisará a viabilidade técnica do município e dará a aprovação final.
Caso a adesão se confirme, os municípios deverão elaborar e submeter um plano de implementação no prazo de 30 dias, que deverá detalhar as ações que cada cidade adotará para cumprir as metas do programa, respeitando os parâmetros do projeto pedagógico integrado e as orientações do MEC.
Amazonas, presente O coordenador-geral de Políticas Educacionais para as Juventudes do MEC, o amazonense Yann Evanovick, avaliou o relançamento do Projovem.
“Essa edição do ProJovem é muito importante porque ela representa a retomada desse programa, que visa a elevação da escolarização fundamental dos jovens. Aqueles que, infelizmente, não conseguiram ter as condições para poder concluir seu ensino fundamental. Do outro lado, é uma edição-marco porque no ano de 2025 o Brasil vai comemorar 20 anos da institucionalização das políticas de juventude no Brasil. E o marco dessa legislação é criação do ProJovem”.
E prosseguiu:
“E uma das suas novidades é chegar aos municípios mais vulnerabilizados do nosso país. Então, eu estou muito feliz de poder participar dessa construção, pois, o estado do Amazonas e todos os municípios estão aptos a fazer a adesão. Dito isso, os municípios precisam apresentar as suas metas e, como são 100 mil novas vagas, se não forem atendidos nesse primeiro ciclo, poderão ser atendidos nos demais”.
Foto: Wanderley Pessoa/MEC
