MP-AM alerta conselheiros tutelares para melhorar proteção infanto-juvenil

O Ministério Público do Amazonas (MP-AM), por meio da Promotoria de Justiça da Infância e Juventude, chamou 40 conselheiros tutelares de Manaus para detalhar recomendação sobre o combate à crescente violência contra crianças e adolescentes.

Após afirmar aos conselheiros que um conselho tutelar forte é a mão direita do promotor de Justiça, a subprocuradora-geral de Justiça Lílian Maria Stone cobrou que as demandas da população cheguem ao MP com mais celeridade.

Ela também recomendou que os conselheiros ouçam a criança ou adolescente sem a presença dos responsáveis para melhor resultado da denúncia, sem pressão.

Lílian Stone é a autora da recomendação oficial do dia 14 aos conselhos tutelares.

“Temos que ter em mente que quando eu vou atender uma criança ou um adolescente que está em suspeita, ameaça ou situação de violação de direito, eu tenho de formular os caminhos que vou percorrer, os tentáculos que vou ter de alcançar, verificar se aquela família está tendo acesso à saúde, se aquela criança precisa ser encaminhada para a rede de saúde e se tem alguém precisando ser encaminhada para atendimento odontológico”, disse a promotora Christiane Dolzany.

Presente ao encontro, o procurador-geral do MP-AM, Alberto Nascimento Júnior, elogiou o trabalho e a importância das promotorias de infância e juventude. 

“A Promotoria da Infância e Juventude, a meu ver, é a área mais importante que tem, não só na área jurídica, mas, também, na área social e humana”. 

Além dos conselhos tutelares, outros órgãos da rede de proteção à criança e ao adolescente participaram do encontro, como os conselhos estadual e municipal e a secretaria de assistência social e cidadania da Prefeitura de Manaus.

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Canais de denúncia

As denúncias podem ser feitas por diversos canais: via formulário eletrônico no link http://denuncia.mpam.mp.br; por e-mail em [email protected]; pelo WhatsApp no número (92) 3655-0745; presencialmente nas unidades da ouvidoria-geral em Manaus, nos endereços da Av. Cel. Teixeira, 7995, Nova Esperança, e da Av. André Araújo, 23, Aleixo, de segunda a sexta-feira, das 08h às 14h; por telefone no Disque-Denúncia 0800 092 0500, também de segunda a sexta-feira, das 08h às 14h; via postal para o endereço da Av. Cel. Teixeira, 7995, Nova Esperança, Manaus/AM, CEP: 69037-473; pelo Disque 100 (Direitos Humanos) e Ligue 180 (Atendimento à Mulher), acessíveis em https://www.gov.br/mdh/pt-br/ondh; e pela plataforma Fala.BR da Controladoria-Geral da União no link https://falabr.cgu.gov.br/.

Foto: Irailton Gomes/divulgação