MP-AM apura o que levou ao anĂºncio de datas para festival de Parintins
O prazo para as agremiações e Ă³rgĂ£os pĂºblicos enviarem as informações Ă© de dez dias Ăºteis a contar do recebimento dos referidos expedientes

Publicado em: 17/07/2020 Ă s 18:13 | Atualizado em: 17/07/2020 Ă s 18:13
O MinistĂ©rio PĂºblico do Amazonas (MP-AM), por intermĂ©dio das trĂªs promotorias de Justiça de Parintins, instaurou Procedimento Administrativo (PA), com o objetivo de acompanhar a “possĂvel realizaĂ§Ă£o do Festival FolclĂ³rico de Parintins no ano de 2020”.
A portaria de instauraĂ§Ă£o do procedimento considera o anĂºncio feito pelos veĂculos de comunicaĂ§Ă£o e pelo site oficial do evento (https://www.festivaldeparintins.com.br/).
As datas anunciadas para a realizaĂ§Ă£o do festival foram 6, 7 e 8 de novembro deste ano.
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O PA Ă© instrumento extrajudicial do MinistĂ©rio PĂºblico para acompanhar a execuĂ§Ă£o de polĂticas pĂºblicas de natureza diversa.
O procedimento determina que seja oficiado Ă s agremiações folclĂ³ricas realizadoras do festival, Garantido e Caprichoso, Ă Secretaria Municipal de Cultura, Ă Secretaria Estadual de Cultura e a empresa Amazon Best Turismo e Eventos Ltda., para que informem, alĂ©m da confirmaĂ§Ă£o da notĂcia, quais as providĂªncias tomadas e os estudos cientĂficos que embasaram as decisões, bem como para que apresente planejamento detalhado de realizaĂ§Ă£o do evento, se for o caso, com as medidas sanitĂ¡rias adequadas.
O prazo para as agremiações e Ă³rgĂ£os pĂºblicos enviarem as informações Ă© de dez dias Ăºteis a contar do recebimento dos referidos expedientes.
Foto: BNC Amazonas