MP-AM investiga clara prática de cartel nos postos de Manaus
Preço abusivo da gasolina e etanol é alinhado até nos centavos há muito tempo
Publicado em: 13/05/2024 às 23:30 | Atualizado em: 14/05/2024 às 22:19
O Ministério Público do Amazonas (MP-AM), por meio da 81ª promotoria de Justiça Especializada na Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor (Prodecon), abriu inquéritos civis contra ao menos 55 postos de combustíveis em Manaus para investigar indícios de combinação de preços na gasolina comum.
Segundo pesquisa do Programa Estadual de Proteção e Orientação do Consumidor (Procon Amazonas), realizada no ano de 2023, que embasa a investigação, há um padrão único de valores estabelecidos pelas empresas de combustíveis, seguidos em todas as zonas da cidade.
Dessa forma, a prática é considerada abusiva pelo Código de Defesa do Consumidor, uma vez que tira o direito de escolha dos consumidores diante da igualdade de valores dos estabelecimentos.
“Consta nas planilhas de pesquisas semanais de preços elaboradas pelo Procon-AM, por exemplo, o uso de valores idênticos para o litro da gasolina comum, como R$ 5,99 e R$ 6,59, mas em postos diferentes em vários bairros da capital”, disse a promotora de Justiça Sheyla Andrade.
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Foto: José Cruz/Agência Senado