MP-AM investiga irregularidades na compra de combustível em Itacoatiara
Conforme o MP-AM, o contrato do pregão no município de Itacoatiara visa o atendimento anual dos gastos com combustíveis e derivados para atender as necessidades do gabinete do prefeito, secretarias e demais entes da administração do município
Mariane Veiga
Publicado em: 22/09/2020 às 16:45 | Atualizado em: 22/09/2020 às 17:36
O Ministério Público do Amazonas (MP-AM), por intermédio da 3ª Promotoria de Justiça de Itacoatiara, instaurou procedimento de investigação criminal (PIC) para apurar possíveis irregularidades no Pregão Presencial aberto pela prefeitura do município para futura aquisição de combustível e derivados.
Conforme a investigação, que tem como titular a promotora Tânia Feitosa, a licitação teria sido direcionada para favorecer um dos participantes vencedores do processo, cuja proposta foi de R$ 9,5 milhões.
As outras duas empresas vencedoras apresentaram propostas de R$ 451 mil e R$ 6,3 milhões, o que totaliza uma previsão de gastos da ordem de R$ 16.348.941,00 para um período de 12 meses.
Dessa forma, R$1.362.411,00 por mês com combustíveis e derivados.
De acordo com o PIC, o contrato do pregão no município de Itacoatiara visa o atendimento anual dos gastos com combustíveis e derivados, mediante aquisição de diesel comum, diesel S-10, gasolina comum e gasolina aditivada, gás liquefeito, graxas, fluido de freio e óleos lubrificantes para atender as necessidades do gabinete do prefeito, secretarias e demais entes da administração do município.
Segundo o MP-AM, a investigação analisa também os contratos firmados com as secretarias municipais de Desenvolvimento Rural, Educação, Infraestrutura, Fundo Municipal de Saúde, para atender o Hospital José Mendes, UBSs e Departamento de Vigilância em Saúde.
Além das secretarias do Meio Ambiente, Finanças, Produção, Abastecimento e Políticas Fundiária, Cultura e Turismo.
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Foto: Divulgação/Amazonastur