MP-AM deve investigar gastos milionĂ¡rios de prefeitos com shows

ComitĂª questiona festas em municĂ­pios enquanto populaĂ§Ă£o tem fome e sede na estiagem severa

Publicado em: 20/10/2023 Ă s 18:53 | Atualizado em: 20/10/2023 Ă s 18:53

Prefeituras do interior Amazonas serĂ£o investigadas pela contrataĂ§Ă£o de artistas para shows em meio Ă  seca no Amazonas.

O pedido foi feito nesta sexta-feira (20), pelo ComitĂª Amazonas de Combate Ă  CorrupĂ§Ă£o ao MinistĂ©rio PĂºblico do Estado (MP-AM)

De acordo com a entidade, as contratações violam os princĂ­pios da modicidade, excepcionalidade, moralidade, legitimidade e economicidade dos gastos pĂºblicos.

Entre as prefeituras mencionadas nas peças estĂ£o as de HumaitĂ¡, Barreirinha, Manacapuru, AlvarĂ£es, Rio Preto da Eva e de Parintins.

Em 2022, o ComitĂª jĂ¡ havia encaminhado uma notĂ­cia de fato ao MP sobre o tema. Em resposta, a Corregedoria-Geral do MP-AM passou a recomendar aos promotores de Justiça, definindo fiscalizaĂ§Ă£o dos atos das administrações municipais na contrataĂ§Ă£o de eventos com artistas nacionais.

Para o ComitĂª, o quadro se torna mais grave em virtude da situaĂ§Ă£o de emergĂªncia decretada pelo Governo do Estado em 55 municĂ­pios que enfrentam a seca no Amazonas.

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