MP-AM leva à Justiça seis acusados de fraude na Susam em 2017
A denĂºncia tambĂ©m alcança outras quatro pessoas e tem por base a constataĂ§Ă£o do desvio de, pelo menos, R$ 868 mil da entĂ£o Secretaria de Estado da SaĂºde (Susam), atual SES-AM

Publicado em: 14/10/2020 Ă s 19:02 | Atualizado em: 14/10/2020 Ă s 19:03
O MinistĂ©rio PĂºblico do Amazonas, por meio do Grupo de AtuaĂ§Ă£o Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), denunciou, nesta terça-feira (13), Edivaldo da Silva e Maria BelĂ©m Martins Cavalcante, respectivamente, ex-secretĂ¡rio adjunto do Interior e ex-secretĂ¡ria executiva de SaĂºde do Amazonas.
A denĂºncia tambĂ©m alcança outras quatro pessoas e tem por base a constataĂ§Ă£o do desvio de, pelo menos, R$ 868 mil da entĂ£o Secretaria de Estado da SaĂºde (Susam), atual SES-AM,
Os desvios teriam ocorrido mediante fraude em pagamento indenizatĂ³rio feito Ă empresa Norte Comercial Distribuidora de Medicamentos no ano de 2017.
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As informações foram reveladas por meio da CPI da SaĂºde, da Assembleia Legislativa do Amazonas (ALE-AM).
O esquema
A fraude foi realizada mediante solicitaĂ§Ă£o e efetivaĂ§Ă£o de pagamento indenizatĂ³rio Ă Norte Comercial Distribuidora de Medicamentos pela suposta realizaĂ§Ă£o de 100 procedimentos de colposcopia e conizaĂ§Ă£o, durante mutirĂ£o de serviços de saĂºde promovido no perĂodo de 28/07 a 12/08 de 2017, nos municĂpios Envira, Ipixuna e GuajarĂ¡.
Valendo-se dos cargos que ocupavam junto Ă Susam, Edivaldo da Silva e Maria BelĂ©m Martins, atuaram facilitando e agilizando o pagamento indevido – por sobrepreço e por serviço nĂ£o realizado – Ă Norte Comercial.
Nove dos 100 procedimentos pagos nĂ£o foram realizados, o que totaliza R$ 79.400,00, enquanto os demais foram cobrados com grave sobrepreço em relaĂ§Ă£o aos valores repassados Ă empresa subcontratada para o serviço, JoĂ£o Carlos dos Santos e Cia. Ltda..
A empresa, Ă Ă©poca, tinha como sĂ³cias CriselĂdia Bezerra de Moraes e Nayla Thereza Moraes da Silva, mĂ£e e filha, e Carlos Henrique Alecrim John, constituĂdo procurador para gerir e administrar os negĂ³cios.
Entretanto, de fato, a empresa era chefiada pelo companheiro de Nayla, Frank Andrey Gomes de Abreu, uma espĂ©cie de sĂ³cio oculto da Norte Medicamentos, que se apresentava como diretor jurĂdico, fazendo negĂ³cios em nome da empresa e representando-a junto Ă Susam e outros parceiros comerciais.
Os denunciados
Edivaldo da Silva, Maria BelĂ©m Martins Cavalcante, Carlos Henrique Alecrim John, Frank Andrey Gomes de Abreu, CriselĂdia Bezerra de Moraes e Nayla Theresa Moraes da Silva foram denunciados por peculato (art. 312 do CPP) e pela inobservĂ¢ncia das formalidades exigidas para a dispensa de licitaĂ§Ă£o (art. 89 da Lei de Licitações).
Na denĂºncia, o MPAM requer a condenaĂ§Ă£o dos denunciados ao ressarcimento do dano material estimado em pelo menos R$ 789.920,00.
Esse valor corresponde Ă diferença entre o preço cobrado pela empresa Norte Comercial Distribuidora de Medicamentos e o valor efetivamente cobrado pela pessoa jurĂdica JoĂ£o Carlos dos Santos e Cia. Ltda., subcontratada para o serviço.
Foto: DivulgaĂ§Ă£o MP-AM