A Promotoria Eleitoral do Ministério Público do Amazonas (MP-AM) detectou que endereços oficiais na internet da Prefeitura de Coari estavam postando material autopromocional, como antecipação de salário dos servidores.
O município está com eleição suplementar marcada para o próximo dia 5 de dezembro.
Dessa maneira, esse tipo de publicação caracteriza interferência no equilíbrio eleitoral que deve existir entre os candidatos.
Ligada à família do ex-prefeito Adail Pinheiro, a prefeita interina Dulce Menezes (MDB) poderia, assim, influenciar o candidato do grupo político, Keitton Pinheiro (Progressistas). Ele foi eleito com Adail Filho (Progressistas) em 2020, mas teve o mandato cassado neste ano pela Justiça Eleitoral.
Como resultado, Dulce recebeu recomendação direta para que não realize qualquer ato que possa denotar interferência no pleito. Conforme o documento, tais publicações podem configurar abuso de poder, entre outros crimes eleitorais.
Além do alerta, o MP-AM abriu processo preparatório eleitoral para apurar atos já praticados pela prefeitura. Ao mesmo tempo, determina que a prefeita apague todos os posts autopromocionais das redes sociais oficiais.
“Dependendo do caso concreto, a propaganda explícita ou extemporânea subliminar irregular se torna um instrumento tão lesivo à democracia que é possível até desequilibrar a igualdade de condições dos candidatos à disputa do pleito e ser um fator decisivo para influenciar o resultado geral da eleição”.
Isso foi o que manifestou o promotor Tiago Roberto Freire, titular da promotoria de Coari.
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Candidatos também avisados A recomendação do MP também alcança os candidatos a prefeito tampão para que evitem propaganda antecipada na internet e adesivagem de veículos oficiais.
De acordo com o calendário da eleição, só a partir de sábado (6) está liberada a propaganda política.
*Com informações da comunicação do MP-AM
Foto: Divulgação
