MP-AM fiscaliza cobrança de bagagem no aeroporto de Manaus
Publicado em: 28/07/2017 às 11:00 | Atualizado em: 28/07/2017 às 11:00
Na manhã desta sexta, a partir das 11h, a 51ª Promotoria de Justiça Especializada na Proteção e Defesa dos direitos do Consumidor (Prodecon), do Ministério Público do Amazonas (MP-AM), vai fiscalizar a cobrança de bagagens no aeroporto internacional Eduardo Gomes, em Manaus.
De acordo com o titular da Prodecon, Otávio Gomes, o órgão se integra a blitz que vai ocorrer em todo o país para observar o cumprimento do direito do consumidor diante da resolução que abriu para as emrpesas aéreas a possibilidade de cobrar por bagagem despachada.
A resolução da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) não trouxe benefício para o consumidor na redução do preço das passagens com a cobrança de acordo com o peso da bagagem do passageiro.
A mobilização nacional foi idealizada para reforçar a campanha “Bagagem sem preço”, promovida pela Comissão Especial de Defesa do consumidor (CEDC) do Conselho Federal da OAB.
Em Manaus, a blitz nacional tem adesão do Procon estadual e comissão de defesa do consumidor da OAB e apoio de entidades civis de defesa do consumidor, como as associações Nacional do Ministério Público do Consumidor e Brasileira dos Procons.
Foto: Reprodução/Portal da Copa