Mudança na PF Amazonas pode atrasar caso Bruno e Dom, diz Univaja

A União dos Povos Indígenas do Vale do Javari (Unijava) veio a público, nesta segunda-feira (26), manifestar de forma contundente e com profunda preocupação, sobre as mudanças ocorridas na Polícia Federal no Amazonas.

Dessa forma, a entidade indígena critica principalmente a transferência do delegado titular dos inquéritos do indigenista Bruno Pereira, do jornalista inglês Dom Phillip e do ex-colaborador da Funai, Maxciel Pereira dos Santos.

Além disso, a Unijava teme que os demais inquéritos que investigam crimes ambientais e de direitos humanos, na região do Vale do Javari, no Amazonas, também sejam prejudicados com as mudanças.

Em março deste ano, a superintendência da Polícia Federal do Amazonas trocou de comando. Saiu o delegado Delegado Umberto Ramos. O irmão do ex-deputado federal Marcelo Ramos (candidato a prefeito de Manaus pelo PT e partidos de esquerda) será substituído por João Paulo Garrido Pimentel.

Na manifestação da Unijava, uma das principais críticas é com relação à titularidade do delegado que comandava os inquéritos de Bruno, Dom, assassinatos em 2022, e de Maxciel, morto em 2019 no massacre do rio Abacaxis.

Segundo a entidade, os inquéritos não mais serão conduzidos pelo delegado Francisco Badenes, que deixou o caso após a saída do chefe-titular Umberto Ramos.

De igual maneira, a entidade recebeu com “extrema preocupação” a redistribuição dos inquéritos que estava sob a presidência do delegado, que investiga o massacre no rio Abacaxis, em que autoridades do alto escalão amazonense estão sob investigação.

“A redistribuição do inquérito a outro delegado só prejudica as investigações que avançam com a possível elucidação dos crimes e têm como alvos, possivelmente, autoridades amazonenses que dão sustentação às práticas criminosas no Estado que ostenta a terceira posição em criminalidade do país”, afirma a nota da Unijava.

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Delegado natural

A procuradoria jurídica da entidade indígena também alega inobservância do interesse público a substituição do delegado natural dos casos.

Isso porque o princípio do delegado natural é um pilar fundamental da investigação criminal, garantindo a imparcialidade, independência e eficácia das investigações.

“Assim, o inquérito policial ou qualquer outro procedimento previsto em lei só pode ser avocado ou redistribuído por um superior hierárquico, por meio de um despacho fundamentado, seja por motivo de interesse público ou caso sejam constatadas irregularidades nos procedimentos previstos no regulamento da corporação que prejudiquem a eficácia da investigação”, afirma o procurador jurídico dos povos indígenas do Javari.

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Interesses políticos

Por outro lado, a direção da Unijava diz que a redistribuição do inquérito de Bruno, Dom e Maxciel lança sombra sobre o real motivo da mudança e faz crer que há interferência política nessa conjuntura.

“Temos acompanhado de perto as ações policiais no contexto amazônico e não há razão de interesse público que justifiquem tais modificações. Nosso entendimento é de que a política de segurança não pode variar de acordo com os interesses políticos”, afirma o documento.

Denúncia

A União dos Povos Indígenas do Vale do Javari, lembra das obrigações do Estado brasileiro de garantir uma série de responsabilidades com aquela região, perante a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (cautelar 449-222).

Entre elas, a garantia das investigações, a isenção e a transparência no inquérito que busca a verdade que cerca o assassinato de Bruno e Dom.

Por conta disso, a Unijava vai comunicar à Comissão Interamericana de Direitos Humanos que, neste momento, o governo brasileiro está em falta com essas obrigações.

Por fim, pede urgente manifestação do Ministério da Justiça, “sob pena de sua conduta auxiliar o fortalecimento do crime organizado e penalizar a boa polícia”.

Foto: Ticiane Ribeiro/Opi.Isolados