Mundurukus são recebidos por Mendes após 14 dias de bloqueio da Transamazônica

Após 14 dias bloqueando a Transamazônica, BR-230, no Pará, indígenas mundurukus foram recebidos pelo ministro Gilmar Mendes no Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília. A principal reivindicação era a realização de uma reunião com o ministro, responsável pela Câmara de Conciliação da Corte.

Durante a audiência, os mundurukus criticaram a proposta de Mendes para substituir a Lei 14.701/2023, aprovada após o STF declarar inconstitucional o marco temporal. Embora a proposta extinga a tese, também prevê indenização a fazendeiros, o uso da Polícia Militar (PM) em despejos e a realização de obras públicas sem o consentimento indígena.

Além disso, os indígenas entregaram uma carta ao ministro, assinada por seis organizações, cobrando participação direta nas decisões sobre seus territórios. Eles destacaram que o STF tem promovido “reuniões fechadas, sem consulta livre, prévia e informada”, enquanto as demarcações seguem ameaçadas ou paradas.

Em 2024, a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) abandonou a conciliação, apontando desequilíbrio nas negociações e decisões por maioria de votos. Sem essa representação indígena, permanecem na mesa de negociações representantes do agronegócio, do Congresso Nacional, de governos estaduais e de órgãos do governo federal.

Na carta, os mundurukus reafirmaram que decisões sobre terras indígenas devem respeitar a Constituição e a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT).

O protesto teve início em 25 de março, no trecho da BR-230 sobreposto à BR-163, uma rota estratégica do agronegócio entre o Pará e o Mato Grosso.

Durante o protesto, os indígenas denunciaram casos de violência por parte de caminhoneiros, como ameaças de atropelamento e disparos de arma de fogo. Por consequência, o Ministério Público Federal (MPF) abriu uma investigação criminal e solicitou informações à Polícia Federal (PF), à PM e à Polícia Rodoviária Federal (PRF).

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Foto: Antonio Augusto/STF