MP-AM quer promotor de olho nos prefeitos de municípios em emergência
Promotores devem acompanhar de perto a situação de emergência em 20 municípios afetados pela seca dos rios, visando proteger os direitos da população.
Publicado em: 13/08/2024 às 18:08 | Atualizado em: 13/08/2024 às 23:57
Diante de possível estiagem e vazante severa dos rios, afetando mais de 157 mil famílias e 627 mil pessoas, o Ministério Público do Amazonas (MP-AM) fez recomendações às promotorias de Justiça de 20 municípios das calhas dos rios Juruá, Purus e Solimões, em situação de emergência decretada pelo Governo do Estado.
Entre elas, que cada promotor abra um procedimento administrativo para acompanhar de perto os desdobramentos da situação enquanto durar a emergência.
O decreto do governo (49.763) é de 5 de julho, e alcança os municípios de Guajará, Ipixuna, Envira, Itamarati, Eirunepé, Carauari, Juruá, Pauini, Lábrea, Tapauá, Beruri, Canutama, Boca do Acre, Atalaia do Norte, Benjamin Constant, Tabatinga, São Paulo de Olivença, Amaturá, Santo Antônio do Içá e Tonantins.
O MP determina que as promotorias de Justiça acompanhem de forma próxima e ativa a situação, buscando garantir a proteção dos direitos das populações afetadas.
Além disso, sugere que cada município articule, junto às secretarias de educação e conselhos municipais, a adoção de um calendário escolar diferenciado.
Leia mais
Rio Madeira ganha dragagem entre Porto Velho, RO e Manicoré, AM
Entre as medidas propostas estão a inclusão de um sexto tempo escolar, a realização de sábados letivos, a postergação ou antecipação de recessos e, em última instância, a implementação de aulas remotas, a fim de minimizar os prejuízos.
Foto: Alex Pazuello/Secom