Na Amazônia, 23% de terras públicas são registradas como privadas

A Amazônia tem 23% de floresta em terras públicas não destinadas registradas ilegalmente como propriedades privadas. Sobretudo esse percentual é de um levantamento do Instituto Pesquisa Amazônia (Ipam). Bem como do Núcleo de Altos Estudos Amazônicos (NAEA) da Universidade Federal do Pará (UFPA).

O percentual representa 11,6 milhões de hectares de florestas públicas “tomadas” ao longo de 21 anos (1997-2018). Ao todo, a Amazônia tem 49,8 milhões de hectares de florestas sem destinação.

A consequência da falta de destinação destas áreas é a invasão de grileiros. Assim como o aumento do desmatamento e das queimadas: as árvores são derrubadas e incendiadas para abrir espaço ao pasto e ao gado, dando aspecto de “produtividade” à área.

Os dados são do estudo “Terra sem lei na terra de ninguém: as florestas públicas não destinadas na Amazônia brasileira”, publicado nesta segunda-feira (22) no periódico “Land Use Policy”, da Elsevier.

A reportagem do G1 pontou alguns destaques como, por exemplo: 49,8 milhões de hectares de florestas na Amazônia não tem destinação. Além disso, 11,6 milhões de hectares destas florestas públicas não destinadas foram “tomados”. Esse número representa 23% das florestas não destinadas.

A princípio, Florestas em terras públicas não destinadas são áreas que não foram delimitadas. Por exemplo, como unidade de conservação, área quilombola, ou terras indígenas, por exemplo, mas pertencem ao poder público. Elas entram como “propriedade privada” no Cadastro Ambiental Rural (CAR), que é autodeclaratório – o sujeito entra no sistema, registra o georreferenciamento da terra, e declara propriedade.

Foto: Divulgação/Ibama

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