Na mira do MP-AM, prefeito demite 16 parentes seus e do vice
Segundo o promotor, Kleyson Nascimento, a medida segue entendimento do STF quanto à aplicação da súmula vinculante 13/2008.
Da Redação do BNC Amazonas
Publicado em: 21/06/2021 às 18:10 | Atualizado em: 22/06/2021 às 11:26
Na mira do Ministério Público do Amazonas (MP-AM), o prefeito José Augusto Barrozo, demitiu 16 parentes seus e do vice-prefeito Evandro Lopes. Conforme, a recomendação da Promotoria de Justiça de Amaturá.
Nesse sentido, para o Ministério Público do Amazonas (MP-AM), em alguns casos o nepotismo era evidente.
De acordo com o promotor de Justiça local, Kleyson Nascimento, pelo menos nove servidores tiveram a exoneração recomendada por se tratar de parentes nomeados irregularmente.
Dessa maneira, segundo o promotor, a medida segue entendimento do STF quanto à aplicação da súmula vinculante 13/2008.
Por ela, não há ocorrência de nepotismo em casos de parentes que ocupam cargos políticos. O que não é o caso em Amaturá, por se tratar de funções administrativas.
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Resposta
Em resposta ao Ministério Público, o prefeito determinou a exoneração de mais sete funcionários, cujos nomes não constavam na recomendação, sob alegação de ‘boa fé’.
A nomeação de parentes para o exercício de cargo ou função pública que não exijam a realização de concurso público caracteriza a prática de nepotismo.
Foto: Prefeitura de Amaturá/Divulgação