Paiva articula em Brasília recursos para projetos da DPE-AM

O defensor público-geral do Amazonas (DPE-AM), Ricardo Paiva, se reuniu em Brasília com membros da bancada federal do estado para pedir apoio e recursos para projetos do órgão.

Entre esses projetos, Paiva citou o Barco da Defensoria e o Van dos Direitos.

De acordo com o defensor, a ideia é levar os projetos a todos os parlamentares da bancada.

Na última quarta-feira (27), ele esteve com os deputados federais Capitão Alberto Neto e Amom Mandel. Ambos se comprometeram em colaborar com as iniciativas, que visam dar agilidade aos serviços de assistência jurídica da defensoria, inclusive nas áreas de registros públicos e previdenciária.

“A defensoria estuda um modelo de atendimento fluvial, inspirado no PREVbarco, posto flutuante do INSS que atende a população ribeirinha na Amazônia há duas décadas”.

Conforme afirmou, é um “sonho” da instituição frente à necessidade das populações que vivem às margens dos rios no Amazonas.

Neste mês, uma equipe da DPE visitou o PREVbarco do INSS para verificar a logística de funcionamento da embarcação.

Ele também busca recursos para a aquisição de unidades móveis, no modelo Van, para levar atendimento a comunidades em situação de vulnerabilidade social, zonas rurais e áreas de periferia.

São, segundo Paiva, serviços jurídicos gratuitos voltados ao direito da família, crianças, adolescentes, idosos, mulheres, populações tradicionais, pessoas em situação de rua, idosas ou com deficiência.

“Temos o compromisso de destinar recursos de emendas parlamentares para potencializar o serviço que já é praticado pela Defensoria Pública do Amazonas”, disse Alberto Neto.

“É esse tipo de iniciativa que precisamos para atender as pessoas mais vulneráveis do nosso estado”, afirmou Mandel.

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Centro multifuncional

Por exemplo, entre os projetos da DPE-AM que demandam recursos extraorçamentários também está a construção de centros multifuncionais na capital e no interior.

O objetivo, portanto, é fortalecer a conexão entre instituições, a comunidade e associações representativas.

Será um espaço plural voltado a discussões temáticas, educação em direitos e prestação de serviços jurídicos gratuitos, destinado ainda a promover a difusão e a conscientização dos direitos humanos, da cidadania e do ordenamento jurídico, disse Paiva.

Foto: André Alves/DPE