O Conselho Nacional de Saúde (CNS) recomendou, nesta terça-feira (2), aos municípios com maior aceleração de novos casos e com taxa de ocupação de UTI em estágio crítico, a adoção imediata de lockdown, medida mais radical de confinamento e fechamento total das atividades.
“A economia tem que servir à Saúde e não o contrário. Em primeiro lugar, temos que proteger o cidadão e o lockdown é para tornar possível a recuperação do estado de caos que se instaurou em várias localidades”, disse a conselheira nacional de saúde Vanja Andréa Reis dos Santos.
A amazonense integra a mesa diretora do CNS e representa a União Brasileira de Mulheres (UBM) no colegiado.
Vanja Andréa diz que o CNS recomendou que sejam “suspensas todas as atividades não essenciais à manutenção da vida e da saúde” e “restringida a circulação de pessoas e de veículos particulares (somente com uso de máscaras)”.
Por meio de nota, o CNS advertiu que o avanço do coronavírus fez o Brasil atingir números alarmantes de mortes registradas pela doença em curtos períodos de tempo.
“Segundo dados do Ministério da Saúde, o número de óbitos ultrapassa os 255 mil desde o primeiro caso no início de 2020. Diante deste cenário, o Conselho Nacional de Saúde (CNS) defende que sejam adotadas medidas mais rigorosas de distanciamento social”, justificou.
No ano passado, para a adoção da mesma medida, o conselho fez a recomendação nº 036 para o Ministério da Saúde, governadores, secretários estaduais de saúde, prefeitos e secretários municipais de saúde.
“A recomendação segue ainda mais atual diante do grave cenário que a pandemia atingiu em março de 2021”.
O documento sugere “a implementação de medidas de distanciamento social mais restritivo (lockdown) nos municípios com maior aceleração de novos casos e com taxa de ocupação dos serviços atingido níveis críticos”.
PEC Emergencial
A mesa diretora do CNS ainda se posicionou sobre a PEC 186/2019, a chamada PEC Emergencial, que pode acabar com a vinculação dos repasses mínimos constitucionais para a saúde e educação aos estados e municípios.
O CNS é contra a desvinculação e defende a implementação do auxílio emergencial para a população, em especial os setores mais vulnerabilizados.
“Até dezembro de 2020, o benefício foi repassado fruto da pressão popular no Congresso Nacional. Porém, até agora, em 2021, não há auxílio emergencial de R$ 600 mensais para a população, como aconteceu no último ano”, criticou.
Foto: divulgação/Flickr/CNS