Pará x MT: STF barra perda de território paraense

Uma disputa territorial que se arrasta há anos entre Pará e Mato Grosso teve novo desfecho favorável aos paraenses nesta quarta-feira (10). Em audiência realizada em Brasília, o Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou que o estado não perderá áreas na região de divisa entre os dois estados.

A decisão mantém os limites territoriais atuais do Pará e preserva uma área de aproximadamente 22 mil quilômetros quadrados localizada na região do Salto das Sete Quedas. Em 2020, a Corte já havia decidido, por unanimidade, em favor dos paraenses.

A audiência foi conduzida pelo ministro Flávio Dino e marcou o início de um diálogo entre os governos estaduais para discutir ações conjuntas voltadas à população que vive na região de fronteira.

A governadora do Pará, Hana Ghassan, afirmou que o encontro deixou claro que o estado não sofrerá perdas territoriais. Segundo ela, o foco agora deve ser a ampliação dos serviços públicos para as comunidades que vivem na área disputada.

Também participaram da reunião o governador do Mato Grosso, Otaviano Pivetta, o subprocurador-geral da República, Paulo Jacobina, além de parlamentares e prefeitos dos dois estados.

O senador Zequinha Marinho (Podemos-PA) classificou o encontro como um avanço e defendeu investimentos para atender moradores da região, que enfrentam dificuldades de acesso a políticas públicas.

Em nota, a Federação das Associações de Municípios do Pará (Famep) comemorou a decisão. A entidade afirmou que a manutenção dos limites territoriais garante segurança jurídica, estabilidade administrativa e preserva a integridade territorial do estado.

Saiba mais no O Liberal.

Leia mais

STF marca para 16 de junho julgamento de Eduardo Bolsonaro por coação

Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil