Pesquisador do Inpa mostra Barragem de Belo Monte e suas implicações
"Queremos respeito! Desde a chegada da usina de Belo Monte, nossa situação só piorou", diz povo Arara
Ednilson Maciel, da Redação do BNC AMAZONAS
Publicado em: 10/02/2021 às 19:03 | Atualizado em: 10/02/2021 às 19:47
O pesquisador titular do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa), Philip Martin Fearsnside, em Manaus (AM), publicou artigo sobre a luta do povo indígena Arara contra a construção da barragem de Belo Monte (norte do Pará).
Segundo o artigo publicado por Amazônia Real, dia 2 deste mês, tanto a construtora, quanto o povo Arara manifestaram suas versões sobre a construção da barragem e suas implicações.
De uma lado, a empresa responsável pela barragem de Belo Monte afirmou em uma carta ao New York Times que ela respeita os povos indígenas, o meio ambiente e as convenções internacionais.
Por outro lado, o povo indígena Arara contesta as reivindicações da empresa e aponta uma série de promessas não cumpridas.
Para Martin Fersnside, a barragem de Belo Monte é notória por ter violado as convenções internacionais e as leis brasileiras relativas à consulta aos povos indígenas e por seus enormes impactos ambientais e sociais.
No entanto, a carta da empresa afirma que “desde o início, a implantação da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no estado do Pará, foi pautada pelo respeito às populações indígenas locais e por leis, protocolos e convenções ratificadas”.
Mas, a notícia da carta da Norte Energia chegou às populações indígenas locais, e elas estão, com razão, furiosas. A resposta do Povo Arara. Por alguma razão, o New York Times se recusou a publicá-la.
Indígenas
A carta dos indígenas destaca a realidade vivida com a construção da barragem de Belo Monte.
“Nós Indígenas Arara do Rio Iriri estamos cansados de ser enganados pela Norte Energia. Queremos respeito! Desde a chegada da usina de Belo Monte, nossa situação só piorou. Nosso território se transformou no balcão de negócio do mundo. Nossa floresta está sofrendo muito.”.
Norte Energia
Porém, a Norte Energia afirma na sua carta ser “guiada por leis e protocolos e convenções ratificados”.
Já o cientista do Inpa, disse que Belo Monte violou a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT-169) e a legislação brasileira (10.088 de 05 de novembro de 2019, antiga 5.051 de 19 de abril de 2004.
Essa é a legislação que implementa a convenção citada. Isso exige a consulta aos povos indígenas afetados para obter seu consentimento livre, prévio e informado.
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