Petroleiros e entidades lançam campanha “Urucu é do Brasil” e denunciam Eneva

A Federação Nacional dos Petroleiros (FNP), o Sindipetro do Pará, Amazonas, Maranhão e Amapá, com apoio de sindicatos e entidades da sociedade civil nacionais e regionais lançaram esta semana a campanha “Urucu é do Brasil – Petrobras, fica na Amazônia”.

A manifestação pública veio logo após a notícia divulgada pelo jornal O Globo de que a empresa Eneva está perto de anunciar compra do polo de Urucu, da Petrobras, localizado na Bacia do Solimões (AM).

No polo estão sete concessões de produção de petróleo e gás natural: Carapanaúba, Leste do Urucu, Rio Urucu, Araracanga, Arara Azul, Cupiúba e Sudoeste de Urucu.

O Globo afirma ainda que, se a Eneva comprar o polo petrolífero de Urucu, dobrará de tamanho.

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Para as entidades autoras da campanha contra a privatização do setor petrolífero do Amazonas, o polo de Urucu é fundamental para o abastecimento de toda a Região Norte e parte da região nordeste.

Afirmam ainda que a atuação da Petrobrás no Amazonas é responsável por 2.100 empregos diretos que alimentam milhares de postos de trabalho na região.

Impactos da privatização

“A venda do polo petrolífero Urucu está se dando sem licitação, sem a observância das regras da Lei das Estatais, que traz exigências no que se refere ao impacto gerado pela privatização nos âmbitos sociais, ambientais e econômicos”, afirma o manifesto da campanha “Urucu do Brasil”.

De acordo com o Sindicato dos Petroleiros, o resultado dessas medidas “ilegais” é que a venda poderá ocorrer para uma empresa escolhida a dedo por critérios obscuros, o que abre margem pra todo tipo de corrupção.

Denúncias de corrupção

Anunciada a iminente compra dos campos petrolíferos de Urucu pela Eneva, “choveram” denúncias de corrupção, improbidade administrativa e relacionamento institucional indevido praticado pela empresa.

Um documento divulgado pela campanha “Urucu do Brasil”, cita reportagens veiculadas no jornal A Crítica, em julho deste ano, sobre o envolvimento da
empresa Criare Design e Publicidade, que teria sido contratada por um valor de R$ 9,5 milhões, sem licitação, pela Assembleia Legislativa do Amazonas, na gestão do deputado Josué Neto (PRTB).

A agência de publicidade teria recebido pagamentos da empresa Azulão Geração de Energia S.A., que é controlada pela Eneva, que comprou o campo de mesmo nome em 2017.

Lei do gás

Outro provável envolvimento da Eneva teria a ver com o projeto de lei, de autoria de Josué Neto, que acaba com o monopólio da Cigás na comercialização e distribuição de gás natural no Amazonas.

Aprovada na Aleam, mas vetado pelo governador Wilson Lima, a Lei do Gás, abre o mercado para outras empresas do setor energético, a exemplo da Eneva.

“Fica cada vez mais claro que a Eneva pode estar influenciando parlamentares de maneira ilegal. Portanto, não são poucos os indícios de que o processo de privatização de Urucu pode estar envolvido num esquema suspeito para a vitória da Eneva”, afirma o documento divulgado pelas entidades contrárias à venda de Urucu.

Posicionamento da Eneva

Em nota, enviada ao BNC Amazonas, a Eneva informa que iniciou suas atividades no Amazonas há mais de dois anos, quando adquiriu o Campo de Azulão, descoberto em 1999.

Destaca ainda que a operação no Campo de Azulão vai contribuir com o desenvolvimento do interior do Amazonas, a partir da geração de empregos, qualificação de profissionais locais, aumento da renda e recolhimento de impostos e royalties para os municípios.

Para desenvolver suas atividades no Amazonas, assim como em outros estados do Norte e Nordeste, a Eneva contrata serviços de fornecedores locais em várias áreas, como administrativa, financeira, jurídica, operacional, de comunicação, entre outras.

“Cabe ressaltar que as atividades da Eneva e o seu relacionamento com os públicos de interesse, como colaboradores, clientes, fornecedores e instituições públicas, são norteados pela ética e integridade”, diz a nota.

Venda do polo de Urucu

Sobre a notícia veiculada em O Globo, a Eneva afirma que avalia todas as oportunidades de mercado alinhadas com a sua estratégia.

A companhia, porém, não comenta licitações e transações específicas ou em curso, tais como o processo de venda do Polo de Urucu e o leilão de Oferta Permanente, da Agência Nacional de Petróleo (ANP).

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Foto: Divulgação/DPE