A Polícia Federal (PF) cumpriu neste sábado (27) 15 mandados de busca e apreensão, além de conduções coercitivas, em Macapá na operação “En Passant”, que investiga um esquema criminoso que teria desviado quase R$ 1 milhão da verba de gabinete do deputado Alberto Negrão (PP) na Assembleia Legislativa do Amapá (Alap).
Os mandados foram cumpridos em residências e empresas dos investigados.
A “En Passant” é desdobramento da operação “Terça Parte”, deflagrada em 14 de maio, que apurou um esquema criminoso que envolvia compra de votos, nomeação de funcionários fantasmas e “rachadinha”.
Na época, a Alap declarou que as denúncias eram referentes apenas ao gabinete do deputado e não à casa de leis.
A “Terça Parte” resultou na decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de afastar cautelarmente o parlamentar investigado.
Porém, a decisão foi submetida ao plenário da casa, que votou por manter Alberto Negrão no mandato.
Em razão da operação “En Passant”, o Tribunal de Justiça do Amapá (Tjap) também impôs o afastamento do deputado do mandato. A PF informou que pediu a prisão dele, mas não foi deferida.
“A PF pediu a prisão, mas ela não foi deferida. Entendemos que havia elementos. Houve uma operação, mas os indícios continuaram, não com o mesmo crime, mas uma operação não foi capaz de conseguir barrar essa prática delitiva”, detalhou o delegado José Roberto Araújo.
Esquema
Segundo a investigação da PF, o esquema de desvio das verbas para custear despesas parlamentares ocorria deste 2019.
Sendo R$ 30 mil por mês e R$ 360 mil por ano, por meio da emissão de notas fiscais frias para que o parlamentar fosse ressarcido por serviços não realizados.
“Existem indícios que as notas eram frias e que os serviços não foram prestados e serviam para desviar o valor da cota de atividade parlamentar”, detalhou o delegado.
As empresas usadas para realização da fraude, de acordo com a PF, eram de ramos como locação de veículo e embarcação, inclusive uma lancha, escritório de contabilidade e advocacia e serviço de mídia.
Uma funcionária do gabinete parlamentar, que já havia sido afastada pelo TRE por suspeita de participação na “rachadinha”, foi apontada pela PF como uma das principais articuladoras do esquema.
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Foto: Polícia Federal/Divulgação